DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel.: 21 2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 12/12/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 48086.000223/2023-03. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.214.736/0001-49 - PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período de 13/01/2024 a 13/01/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.955,52. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 48086.000041/2021-62. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, do período de 05/02/2024 a 05/02/2025, mantendo as demais condições contratuais, resguardardo o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.567,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 223/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sonar (Echomap) com transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 Processo nº 48093.001372/2023-92 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de ferramentas de campo para atender às necessidades de atividade de campo de geologia, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital: ITEM 01 - ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 66.453.879/0001-35 - Valor: R$ 207.999,89 (duzentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); ITEM 2 - PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 68.365.501/0003-77 - Valor: R$ 184.464,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); ITEM 03 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91 - Valor: R$ 9.844,00 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo nº 48089.000833/2023-79 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. GRUPO 1 NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.581.468/0001-70 VALOR: R$ 181.942,86 GRUPO 2 NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.581.468/0001-70 VALOR: R$ 17.995,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183 2023 Processo nº 48032.000891/2023-58 Objeto: Aquisição de material de reposição para estações e equipamentos da Rede de Monitoramento Hidrometeorológica a fim de atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM no que concerne aos Estudos em Bacias Representativas. NOME: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.260.567/0001-32 ITEM 1: R$ 9.700,00 ITEM 2: R$ 11.900,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205 2023 Processo nº 48095.001534/2023-72 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. NOME: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA CNPJ: 24.475.164/0001-33 VALOR R$ 596.400,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097001215202347. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-297/2023. Objeto: Fornecimento de Compressor Alternativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 12/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE 2642023. Objeto: Fornecimento de Pallet de Aço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 12/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.026.00453/2022 Ata da 320ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 222-2023, de 05 de dezembro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o ato de delegação publicado no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), e o art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, decide, diante dos fatos apresentados no pedido de revisão administrativa, manter a decisão de responsabilização da W-CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 06.186.188/0001-90, e as sanções administrativas aplicadas de: i) multa, no valor de R$ 275.355,00 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória pelo prazo de 30 (trinta) dias, prevista no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na região de atuação e na área técnica da prática; b) em seu sítio eletrônico de internet; e c) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e inteligível pelos frequentadores; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no item II, do art. 219 do RLCP (RLCP-v4). KARLIS MIRRA NOVICKIS Relator e Membro do Comitê de Integridade JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232628 Objeto: Aquisição de Válvula gás lift ISO 17078-2 Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO