DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232159 Objeto: Aquisição de Sobressalentes IMO PUMP 3220 para bomba rotativa de parafusos para óleo lubrificante. Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232516 Objeto: Servicos de Brigada Civil de Emergencia Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232687 Objeto: Gerenciamento de resíduo REVAP Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222410 Objeto: Serviços de manutenção em trocadores de calor e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230775 O processo de Pregão Eletrônico 7004230775 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Conjunto de vedação STANCBALL possui previsão de início para em 13/12/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". OSVALDO CHAVES DOS SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231997 Objeto: Aquisição de uniformes profissionais jaleco, por contrato global. Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232613 Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico linea Abertura das propostas: 20/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.009.08142/2023 Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 240/2023, de 30 de novembro de 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica MESSENOCEAN TECNOLOGIA EM METEOCEANOGRAFIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° 27.136.015/0001-38, das sanções administrativas de: a. Multa no valor de R$ 185.799,14 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b. Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013; e c. Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III do RLCP (v1); e a pessoa jurídica CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 03.770.522/0001-60, das sanções administrativas de: a. Multa no valor de R$ 3.134.596,85 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b. Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013; e c. Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III do RLCP (v1). KARLIS NOVICKIS Relator PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232417 Objeto: Relé multifunção 46, 48, 49, 50, 50GS, 6 e Módulo temperatura para relé Abertura das propostas: 20/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937226/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO, CNPJ nº 46634507000106. Prazo de vigência do Projeto para a elaboração do Mapeamento sobre a realidade de MUlher, abordando temas transversais (trabalho,saúde,educação,assistencia social,clutura,esporte e meio ambiente), em. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: LAERTE SONSIN JUNIOR, CPF nº .777.368-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950999/2023, Nº Processo: 21260203116202311, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHE R ES - SPM CNPJ nº 13763132000117, Objeto: Incentivar a criação, capacitar e fortalecer OPM's do Estado da Bahia, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.728,00; 2024 - R$ 74.272,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO CPF nº .284.235-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950000/2023, Nº Processo: 21260201767202368, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM CNPJ nº 03918813000153, Objeto: Qualificação dos espaços físicos do Movimento Saúde Mental através da aquisição de equipamentos diversos para fomentar e qualificar as diferentes ações sociais prestadas gratuitamente à população de Fortaleza/CE e região metropolitana, sobretudo, para mulheres e filhos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº .862.563-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950023/2023, Nº Processo: 21260200949202311, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL CNPJ nº 07274499000174, Objeto: Promover Assistência psicossocial de mulheres com sofrimento psíquico no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227616, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº .563.567-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950928/2023, Nº Processo: 21260203130202314, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 27372704000141, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: O objeto do projeto é a estruturação e o fortalecimento dos organismos de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 235.184,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.684,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 24.076,00, PTR ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000140, Valor: R$ 208.608,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARCELO FERREIRA MIRANDA CPF nº .070.891-*, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso Nº 91/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO CELIO FERNANDES, CPF Nº XXX.055.389-XX. Processo de Cessão Nº 21024.004835/2016-14. Área Aquícola nº 3322. Vigência 29/11/2023 a 29/11/2043. Data da Assinatura: 29/11/2023.