DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO ROCHA Presidente Copel COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ordem de Fornecimento nº 47/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (material de expediente). Vigência: 12/12/2023 a 27/12/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.318,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 8755000148/202328. Objeto: Registro de preços visando eventuais contratações de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva (com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais) e adequação dos bens imóveis das Coordenações Técnicas Locais (CTL's) de Campo Novo dos Parecis- MT, Rondonópolis- MT, Sapezal- MT, Pontes e Lacerda- MT, Tangará da Serra- MT, Vilhena- RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, cujo critério foi o menor preço por grupo/item. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1 e item 230 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30, com o valor global de R$ 1.548.980,00; Grupos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24 e Itens 226, 227, 233 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJnº 34.792.887/0001-10, com o valor global de R$3.371.841,55; Grupo 5 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52, com o valorglobal de R$ 417.041,10; Grupo 6 - BRUNO PESSOACAVALCANTI LTDA, CNPJ nº 34.574.086/0001-88, com o valor global de R$ 102.046,00; Grupos: 10 e e Item 225 - A C GALVAO JUNIOR, CNPJ nº 22.407.661/0001-79, com o valor global R$ 1.709.478,00; Itens 234, 237 - AGR O P EC U A R I A GARROTE LTDA, CNPJ nº 01.495.139/0001-16, com o valor global de R$ 168.000,00; Grupo 17 e Item 236 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.311.828/0001-08,com o valor global de R$ 8.963.000,00; Item 224 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ nº 35.013.623/0001-83, com o valor global de R$ 219.500,00; Item 228 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com o valor global de R$ 853.000,00; Item 232 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 47.308.261/0001-37, como o valor global de R$ 8.500,00. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001- 20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 14/02/2023, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: AM000132/2023; na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: AM000197/2023; e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: AM000007/2023; acrescendo o valor de R$ 5.855,67. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.855,51. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 5.855,67. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000879202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de expediente, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194045 Número do Contrato: 1192/2021. Nº Processo: 08113.000203/2021-73. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 1192/2021, referente à prestação de serviço terceirizado de recepção e copa, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda - Da Vigência e da Prorrogação, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, em razão do ajuste à CONVENÇ ÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000546/2021, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.240,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 7/2023 - DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CRPS, de 11 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 133, onde se lê: "... A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições homologadas para a seleção de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores...", leia-se: "...A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições homologadas para a seleção de conselheiros representantes do governo, entre servidores públicos ativos...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Martinho Teixeira Barbosa (NB: 1583391824, CPF: 05342104220, Protocolo: 2051340096); Kalebe Costa de Almeida (NB: 1388486617, CPF: 94860823249, Representante Legal: Ana Cecilia Lima da Costa, CPF 08252980244); Simone Maria dos Santos Silva (NB: 1198919245, CPF: 07601712621, Protocolo: 795971962); Victor Manoel Siqueira Silva (NB: 7035685759, CPF: 12824829478, Protocolo: 1200846498, Representante Legal: Thiago Santos da Silva, CPF 05063934455); Marilene Antunes de Oliveira (NB: 7018083975, CPF: 81149980168, Protocolo: 1907707705); Maria Margarida de Souza Costa (NB: 7001133630, CPF: 04803045801, Protocolo: 2052553059); Maria Jose Bezerra Filha (NB: 7022276936, CPF: 42007178400, Protocolo: 1472086354); Francisco Bezerra de Arruda (NB: 5483643760, CPF: 52944964100, Protocolo: 1604059984); Francisca Pereira Mendes Frazao (NB: 7007052674, CPF: 06508136348, Protocolo: 981164014, Representante Legal: Antonia Pereira de Sousa Frazao, CPF 98469207334); Maria de Fatima da Silva (NB: 7037498395, CPF: 01470770440, Protocolo: 767857692); Dowakoitiwali Lolahetiwali Enawene (NB: 7004143814, CPF: 06526360122, Protocolo: 1391884672, Representante Legal: Yokwari Asasanikwa Enawene, CPF 04619172111); Jose Ivan da Silva Alves (NB: 5406098396, CPF: 03824304333, Protocolo: 547926008); Francisco de Jesus Franca (NB: 7009164054, CPF: 62818201420, Protocolo: 1699730952); Custodia Fernandes Martins (NB: 5346461872, CPF: 02164606973); Ozeas Oliveira Caldas (NB: 1760446928, CPF: 61897565305); Rita de Cassia Suares Zusa (NB: 1283103807, CPF: 02329769377, Representante Legal: Cristiana Soares Carvalho, CPF 91907403353); Ester Rodrigues dos Santos (NB: 1709181700, CPF: 04189006203, Protocolo: 1650644830, Representante Legal: Iroene Rodrigues dos Santos, CPF 72020725215); Geni do Carmo Cardoso (NB: 7016363091, CPF: 00982197748, Protocolo: 11195099); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vitor Manoel da Silva Santos (NB: 5220302554, CPF: 01428752447, Representante Legal: Jailda Jesus da Silva Santos, CPF 94527490400); Isaac Matheus Costa Araujo da Silva (NB: 7028671691, CPF: 06874624440, Protocolo: 371964874, Representante Legal: Michelle Costa e Silva de Araujo, CPF 02939775427); Milton de Lara Santos (NB: 7017461666, CPF: 03252324822, Protocolo: 1722125223); Paloma Thais dos Santos (NB: 5189886707, CPF: 08567185483, Representante Legal: Maria Eliecy dos Santos, CPF 36434272472); Joao Alves dos Santos (NB: 7026767284, CPF: 32862423300, Protocolo: 1168748876); Jose Evaristo de Santana (NB: 1399105326, CPF: 24424420434, Protocolo: 1311583887); Aquiles Gabriel Machado Godois (NB: 5457304988, CPF: 03572065097, Protocolo: 1743962403, Representante Legal: Janaina dos Santos Machado, CPF 03559477069); Andre Onofre Machado (NB: 1147560150, CPF: 11767218796, Protocolo: 1507981001, Representante Legal: Eloisa Onofre Machado, CPF 09680366782); Maria de Lourdes de Souza (NB: 7027518199, CPF: 81309503834, Protocolo: 2111864690); Jose Marcelino Lisboa (NB: 1423379575, CPF: 13551167400, Protocolo: 1172190599); Lucas Pereira dos Santos (NB: 7012012243, CPF: 06796439155, Representante Legal: Maria Rita dos Santos, CPF 00391277103); Joao Batista Pereira da Silva (NB: 5198117419, CPF: 04075932338, Protocolo: 229320888, Representante Legal: Maria do Socorro Pereira da Silva, CPF 97180521353); Rauquenes Barbosa Silva (NB: 1209053079, CPF: 00986187410, Protocolo: 1815214462); Jaqueline Maria da Silva (NB: 1108803692, CPF: 10119571404, Protocolo: 1347362947, Representante Legal: Tereza Maria da Silva, CPF 00000000000); Claudio Pereira da Silva (NB: 5438432062, CPF: 02399806115, Protocolo: 747180098); Raimundo Cessiano de Souza (NB: 0297902105, CPF: 20505140268, Protocolo: 53546094); Jean Michel Pinto Pimentel (NB: 5144870720, CPF: 53129164200, Protocolo: 276863772); Gilson Silva de Souza (NB: 1178113253, CPF: 53186877253, Protocolo: 2052355628, Representante Legal: Ivanilda Santos da Silva, CPF 44671865220); Simone de Souza Honorio (NB: 1051386680, CPF: 02280270129, Protocolo: 1112385443, Representante Legal: Jose Carlos Honorio, CPF 20026285134); Claudemor Torquato Paz (NB: 5156296870, CPF: 00333745116, Protocolo: 1294030900, Representante Legal: Leanor Torquato Paz, CPF 87810158104); Josiane Ribeiro da Silva (NB: 1142582733, CPF: 01485883105, Protocolo: 716636270, Representante Legal: Edna Regina de Souza, CPF 43230946120); Maroli Pessoa Granjeira (NB: 5178358313, CPF: 05026482287, Protocolo: 708392717); Paulino Grisorte de Sousa (NB: 1069121662, CPF: 21625468334, Protocolo: 2146441242); Eraldo Cordeiro Filho (NB: 1363190420, CPF: 07052724430, Protocolo: 2046907667, Representante Legal: Maria Margarida Costa Cintra, CPF 04094094482); Taciano Gomes do Nascimento (NB: 1034539717, CPF: 07634016411, Protocolo: 316370629, Representante Legal: Creuza Maria de Araujo, CPF 73123358453); Emilly Monique Rodrigues de Nery (NB: 5471265200, CPF: 15858586767, Protocolo: 1208167166); Guilherme Gabriel da Silva Marinho (NB: 7024723190, CPF: 13073258400, Protocolo: 372782835, Representante Legal: Francisco Marinho dos Santos, CPF 07814323401); Alefe da Silva Freitas (NB: 7034263397, CPF: 07797124396, Protocolo: 1272405931, Representante Legal: Francisca Janilse da Silva, CPF 67703810363); Ana Raquel da Silva Dantas (NB: 1364184254, CPF: 07810467425, Protocolo: 2073599423, Representante Legal: Adenilza Maria da Silva, CPF 03139628471); Valdemir Santos Silva