DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.161169/2021-01. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 10/12/2021, no percentual de 11% (onze por cento), sobre os valores inicialmente contratados, conforme nota técnica 9 (sei 13863095).. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.036,81. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 182, SEÇÃO 3, DE 22 SET 2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 499.995,00. LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 493.150,32. Nº Processo: 35014.135233/2022-71. No extrato referente à prorrogação do contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22 SET 2023. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.995,00. Leia- se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.150,32. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação designado pela Portaria COFL- SRNE/SRNE/INSS Nº 224/2023, de 19/10/2023, publicado no BSE de mesma data, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência nº 04/2023, para ADJUDICAR à empresa EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 37.678.344/0001-44, o objeto da licitação, por ter apresentado a proposta de menor valor no importe de 170.135,,97(cento e setenta mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), que foi considerada apta pelo setor de engenharia do INSS. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 35174.000243/2014-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/12/2023, perfazendo o valor mensal total de R$32.846,53 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e o valor global total de R$394.158,36 (trezentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo R$31.018,42 (trinta e um mil dezoito reais e quarenta e dois centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.828,11 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e onze centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento SEI nº 14099324 e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 736, de 05/12/2023 - SEI nº 14231009. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.158,36. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 35174.000244/2014-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/12/2023, perfazendo o valor mensal total de R$10.041,93 (dez mil quarenta e um reais e noventa e três centavos) e o valor global total de R$120.503,16 (cento e vinte mil quinhentos e três reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento SEI nº 14098789 e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 737, de 05/12/2023 - SEI nº 14231088. Vigência: 17/09/2014 a 18/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.503,16. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014325228202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE RODRIGUES MARTINS FILHO Gestor de Compras (SIASGnet - 11/12/2023) 512006-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE - SRNCO/INSS Nº 14333560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Anápolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Benedito José de Azevedo Neto, CPF 276.732.351-53, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.396555/2023-76, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA Presidente CTTCE - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 35464.000147/2018-64. Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, pelo período de 18/12/2023 a 18/12/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.280,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.066284/2021-65. CONTRATO: 96/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 48.211.262/0001-21 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE GARÇA/SP. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GARÇA/SP; FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 4.800,00 (QUAT R O MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014065471202393. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela integrante do instrumento convocatório, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014187382202054. Objeto: Contratação, mediante SRP, com fulcro nos incisos I, II e IV do Art. 3 do Decreto n.º 7.892 de 23 de janeiro de 2013, de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE EXEMPLARES ARBÓREOS, com limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE800009