DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 13.832,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 59.156,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 69.269,58. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 24.188,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 171.402,50. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 127.117,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.235516/2023-01. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 152.280,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459063/2023-07. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA . Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.876,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943853/2023 Nº Processo: 25000.085784/2023-63 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/RJ, CNPJ nº 53.221.255/0049-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0033. Valor Total: R$ 1.003.512,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.512,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000264, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025 Data de Assinatura: 27/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949395/2023, Nº Processo: 25000156796202380, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 248.964,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.964,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001085, Valor: R$ 248.964,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ETY DA CONCEICAO GONCALVES FORTE CPF nº .422.739-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944176/2023, Nº Processo: 25000085833202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE CNPJ nº 59901454000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 406.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.691,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 402.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000527, Valor: R$ 402.449,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDSON ROBERTO FURLAN CPF nº .811.818-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949389/2023, Nº Processo: 25000155324202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº 92898550000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.089.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.089.675,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001052, Valor: R$ 1.089.675,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947271/2023, Nº Processo: 25000131472202339, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BOM JESUS CNPJ nº 06339994000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000911, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELVES PERUCI CPF nº .730.209-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949408/2023, Nº Processo: 25000157663202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA CNPJ nº 08295371000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.807.179,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.804.465,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001090, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001091, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001089, Valor: R$ 304.465,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO CPF nº .566.219-.