DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944508/2023, Nº Processo: 25000085473202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA CNPJ nº 13025354000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.190.949,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.190.949,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000596, Valor: R$ 1.190.949,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO CPF nº .933.316-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949388/2023, Nº Processo: 25000155238202305, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.552.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.465,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.549.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001099, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001098, Valor: R$ 199.000,00, PTRES: 221310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001097, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220638, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001096, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220231, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF nº .056.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944143/2023, Nº Processo: 25000085795202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL CNPJ nº 53593398000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.412,00, Valor de Contrapartida: R$ 412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000358, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: FABIANA DE OLIVEIRA PAES CPF nº .072.218-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947090/2023, Nº Processo: 25000124329202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ nº 24731747000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.350.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.528,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.331.292,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000981, Valor: R$ 1.331.292,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RICARDO ROCHA CAMARANO CPF nº .612.426-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949393/2023, Nº Processo: 25000157675202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRA CNPJ nº 92637792000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO LAERTO DE AVILA FARIAS CPF nº .860.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946475/2023, Nº Processo: 25000124697202339, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO COLOMBO SPINOLA CNPJ nº 15175839000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000772, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO STUDART RAMOS DE QUEIROZ CPF nº .510.755-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950505/2023, Nº Processo: 25000178633202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT CNPJ nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.845.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.845.504,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001245, Valor: R$ 3.845.504,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM CPF nº .401.796-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947126/2023, Nº Processo: 25000130350202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 91616805000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.011,00, Valor de Contrapartida: R$ 11,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000862, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FERNANDO LENZI DA SILVA CPF nº .426.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949366/2023, Nº Processo: 25000165944202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULART CNPJ nº 28891430000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 193.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 193.745,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001073, Valor: R$ 193.745,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS CPF nº .674.467-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944024/2023, Nº Processo: 25000085585202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA CNPJ nº 20653028000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000297, Valor: R$ 199.946,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ENEAS FERNANDES ROSA CPF nº .299.366-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949409/2023, Nº Processo: 25000156760202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ nº 13092374000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.217,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.217,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001163, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222347, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAGNA LUCIA CARDOSO BARROSO CPF nº .228.765-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950504/2023, Nº Processo: 25000179289202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO CNPJ nº 24824195000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.450.016,00, Valor de Contrapartida: R$ 18,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.449.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001244, Valor: R$ 2.449.998,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCIO JOSE SANTIAGO ALVES CPF nº .885.516-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947265/2023, Nº Processo: 25000131470202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CASA DE UBIRAT A - ASCAU CNPJ nº 06305711000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.044,00, Valor de Contrapartida: R$ 44,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000887, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SERGIO BABINSKI FILHO CPF nº .943.499-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950512/2023, Nº Processo: 25000178601202352, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000862, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001250, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 220381, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001249, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220381, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO CPF nº .439.359-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950511/2023, Nº Processo: 25000178638202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.824.374,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.824.374,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001243, Valor: R$ 9.824.374,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº .196.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945432/2023, Nº Processo: 25000125340202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 169.889,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 169.889,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000613, Valor: R$ 169.889,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº *.394.789-.