DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944165/2023, Nº Processo: 25000085455202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS CNPJ nº 11337750000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 507.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.588,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000525, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222398, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAURICIO DUARTE CPF nº .072.376-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949365/2023, Nº Processo: 25000170967202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE QUIXBIM CNPJ nº 07743636000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 160.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 160.041,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001127, Valor: R$ 120.514,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001126, Valor: R$ 39.527,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEINA MERCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS OSORIO CPF nº .727.583-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163844/2022-13. Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.426.484/0001-23 - SALDANHA RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de Seringa, material: polipropileno, capacidade: 20 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, modelo: p, transferência de soluções parenterais, componente: c, 2 conectores p, uso sem agulha, compatibilidade: compatível c, sistema automatizado, esterilidade: estéril, descartável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.098367/2023-81. Pregão Nº 62/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Aflibercepte, solução injetável, c/ sistema de aplicação, 40 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.625.530,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163905/2022-34. Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: Aquisição de lanceta, material lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 160/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme especificação do instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 167/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Medicamento de Demanda Judiciais (PAZOPANIBE, 400 MG / BEVACIZUMABE, SOLUÇ ÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG / IBRUTINIBE, 140 MG) conforme especificações do instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 144/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos para atendimento ao Programa de Calamidade e demanda da Saúde Indígena, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, em moeda nacional (reais) às seguintes empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, incrita no CNPJ Nº 28.387.424/0001-70 para o item 1, no valor unitário de r$ 0,0432 (quatrocentos e trinta e dois décimos de milésimo); para o item 2, no valor unitário de R$ 0,0432 (quatrocentos e trinta e dois décimos de milésimo); para o item 23, no valor unitário de R$ 0,0256 (duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo); para o item 24, no valor unitário de R$ 0,0256 (duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para o item 3, no unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); para o item 4 (o qual foi atribuído à licitante), no unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); para o item 25, no unitário de R$ 0,15 (quinze centavos); para o item 30, no unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos); JJM PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.408.301/0001-06, para o item 5 no valor unitário de R$ 0,2199 (dois mil, cento e noventa e nove décimos de milésimo); para o item 6 no valor unitário de R$ 0,2199 (dois mil cento e noventa e nove décimos de milésimo); SP HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.817.504/0001-55, para o item 7, no unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); para o item 8 (o qual foi atribuído à licitante), no unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, para o item 11, no valor unitário de R$ 0,0287 (duzentos e oitenta e sete décimos de milésimo); para o item 28, no valor unitário de R$ 0,1089 (mil e oitenta e nove décimos de milésimo); para o item 29 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 0,1089 (mil e oitenta e nove décimos de milésimo); para o item 32, no valor unitário de R$ 0,0470 (quatrocentos e setenta décimos de milésimo); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, para o item 12, no unitário de R$ 0,03 (três centavos); para o item 18, no unitário de R$ 0,0379 (trezentos e setenta e nove décimos de milésimo); para o item 27, no unitário de R$ 0,04 (quatro centavos); para o item 34, no unitário de R$ 0,09 (nove centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, para o item 13, no unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos); para o item 14 (o qual foi atribuído à licitante), no unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos); para o item 15, no unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); para o item 16 (o qual foi atribuído à licitante), no unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); para o item 21, no unitário de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos); FULLFA R M A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.388.662/0001- 81, para o item 17, no unitário de R$ 0,065 (sessenta e cinco milésimo); para o item 33, no unitário de R$ 0,0495 (quatrocentos e noventa e cinco décimos de milésimo); AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.442.190/0001-25, para o item 22, no unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos); MARCELLE HORTER, inscrita no CNPJ Nº 28.449.930/0001-46, para o item 26, no unitário de R$ 0,168 (cento e sessenta e oito milésimo); para o item 37, no unitário de R$ 2,9499(dois reais e nove mil, quatrocentos e noventa e nove décimos de milésimo); para o item 38, no unitário de R$ 2,9499 (dois reais e nove mil, quatrocentos e noventa e nove décimos de milésimo); para o item 43, no unitário de R$ 0,18 (dzoito centavos); BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.834.634/0001-90, para o item 31, no unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos); FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, para o item 35, no unitário de R$ 0,9 (nove centavos); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, para o item 36, no unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos); para o item 40, no unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos); IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.376.959/0001- 26, para o item 39, no unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos); LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ Nº 17.159.229/0001-76, para o item 41, no unitário de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos); BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.446.719/0001-04, para o item 41, no unitário de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos); BIOTEC BIO LO G I C A INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.446.719/0001-04, para o item 42, no unitário de R$ 10,49 (dez reais e quarenta e nove centavos). Os itens 9, 10, 19 e 20 restaram fracassados e foram cancelados na fase de aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.027164/2023-18). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023, que tem por objeto à aquisição de FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ nº 21.681.325/0001-57, inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, para os itens no valor unitário de R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) tanto para o item 1, como para o item 2, sendo que este último trata-se de cota reservada o qual foi atribuído ao licitante. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.176367/2021-67). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2023 Processo: 25022.001130/2023-37 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia - BA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 381/2023 Processo: 25005.000053/2023-14 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Heitoraí no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí- GO. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.