DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300157 157 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 413/2023 Processo: 25022.001721/2023-12 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buritirama no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 431/2023 Processo: 25001.002089/2022-83 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá - RJ. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 435/2023 Processo: 25005.000789/2022-01 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aloândia, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aloândia- GO. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 439/2023 Processo: 25005.001655/2018-13 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Quente no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Quente - GO. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 834901/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundo Municipal de Saúde - Anagé - CNPJ nº. 11.076.656/0001- 04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 834901/2016, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. PROCESSO: 25000.080490/2016-16 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Trindade - C.P.F. nº. .896.898-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia; Paulo Oliveira Marinho - C.P.F. nº. .568.195- ** - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916391/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Bahiana Contra o Cancer - CNPJ nº. 15.180.961/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916391/2021, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde até 20/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126981/2021-88. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Aristides Pereira Maltez Filho - C.P.F. nº. .458.455-* - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000059/2023-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis (estação de trabalho, gaveteiro e armários), por meio de adesão a ata de registro de preços, com vistas a atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 52.300,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912513954/2023 - UASG 250026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. Nº Processo: 25010.002197/2023-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0018- 51. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender as necessidades da SEMS/PA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2028. Valor Total: R$ 31.067,00. Fonte: 1444000000. Data de Assinatura: 30/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924066/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.187228/2021-69. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 11/12/2023 até 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25012.000138/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de preços, a partir de 1º/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 número de registro no mte: rr000016/2023, correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,5428% sobre o valor global contratado.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.174,14. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 879848/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Prorrogação de 12 meses do projeto e Transposição da verba de custeio (material de consumo para bolsa de pós- doutorado). Valor Total: R$ 1.075.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.165135/2022-64. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências sobre a mpox por uma revisão sistemática da literatura, estudo de coorte prospectiva e desenho de um protocolo clínico para o estudo da mpox no Brasil - NETPOX Project. VALOR APROVADO: De R$ 2.090.611,68 (dois milhões, noventa mil seiscentos e onze reais e sessenta e oito centavos) para R$ 1.077.607,89 (um milhão e setenta e sete mil, seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ DE RISCO: Nº 47/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036603374) e PARECER TÉCNICO Nº 135/2023- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037165428). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374109342202138. Objeto: Registro para futura aquisição de Grade de Têxteis para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.109342/2021-38). Em substituição à IRP 04/2022. Os descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro para futura aquisição de Grade de Têxteis para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.109342/2021-38). Em substituição à IRP anterior para IRP atual de n.º 39/2023, referente inclusão a cota de 25% de mais itens no TR.. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 250042-00001-2023NE000040