DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo quantitativo em 25% sobre o valor global estimado anual constante no 3° Termo Aditivo ao Contrato, para adequação às demandas apresentadas durante a execução do mesmo, correspondente a R$ 1.101.079,77. Passando de R$ 3.303.239,31 para R$ 4.404.319,08 a vigorar a partir de 11/12/2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE000363 e 2023NE000364, de 09/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela EBCT: Silvania de Jesus Pinto, e Paulo Henrique Soares de Moura. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Pura e Simples nº TD2023/0041. Processo: 200.013364/2021-36. Celebrado entre o Senado Federal - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 (DOADOR) e a FU N DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA (INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - ICTDF). CNPJ: 92.898.550/0006-00 (DONATÁRIO). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Doação do bem móvel ao Donatário, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. A presente doação será realizada de maneira gratuita, sem encargo de qualquer natureza, com exceção do translado do equipamento que ficará a cargo do Donatário, incluindo todas as despesas com o pagamento de seguros, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais, assim como quaisquer outras despesas diretas ou indiretas decorrentes da execução do Contrato. Vigência: Início: 12/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ICTDF: General Gislei Morais de Oliveira, Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200013039/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de adesivos de identificação e segurança, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 112/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 003144/2022). Objeto: Prestação de serviços de migração da TV e Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 56/2023, conforme Ata de Registro de Preços 15/2023 (Processo n. 010403/2023). Objeto: aquisição de cartuchos de toner (Grupo 02). Valor total: R$ 118.504,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal. MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 008020/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de almoxarifado, patrimônio e movimentação de bens (carregadores), com dedicação exclusiva demão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00116- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus. Planilhas acessível www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003891/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de scanners de documentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 40001-04001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2023 celebrado entre o STF e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (Processo Eletrônico 009906/2023). Objeto: cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao fomento, à disseminação de conhecimentos e ao apoio técnico com relação ao desenvolvimento, intercâmbio, produção, coprodução e difusão de conteúdos, em seus diferentes suportes, relacionados à comunicação pública, aos direitos fundamentais e à segurança jurídica, democrática e humana. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pela FBN, o seu Presidente, Senhor Marco Américo Lucchesi. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070001 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 2019.00.000009587-6. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.910.861/0001-96 - INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS EIRELI. Objeto: 1. Acréscimo de 25% sobre o valor total do item 11 do lote 2 do contrato, o qual passa ao valor de r$ 14.875,00, e incluir nova obrigação na cláusula quarta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.015,32. Data de Assinatura: 09/12/2022. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Suzzyane Santos Sousa, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001 Número do Acordo: 37/2019. Nº Processo: 2018.00.000012060-3. 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 37/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO (PRODESP). Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 37/2019 pelo período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; Carlos Henrique Netto Vaz, Diretor de Serviços ao Cidadão, e Fernando Hideyo Yokemura, Diretor de Operações, pela P R O D ES P . (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 2021.00.000000258-5. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.745.021/0001-90 - SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA . Objeto: 1. Prorrogar excepcionalmente o Contrato-TSE nº 78/2021 pelo período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; 2. Reajustar os preços contratados, a partir de 28 de dezembro de 2023, em 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos por cento). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Fundamentação: artigos 55, inciso III, e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c as Cláusula Nona e Treze do Contrato-TSE nº 78/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.101,30. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Tárcio Gomes Conceição, Proprietário, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 033013/2020. Termo de Adesão n. 73/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP. CNPJ: 05.354.596/0001-41. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 23/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 6/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIG N AT Á R I A : Izaura Quiteria Teixeira de Holanda. Processo STJ n. 000573/2021. Termo de Adesão n. 74/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FISIOPRIME CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ: 21.054.669/0001-36. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 24/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 14/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O : Sebastião Mendonça Costa. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 027587/2020. Termo de Adesão n. 77/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ: 38.000.485/0001-96. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 06/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Rafael Faria Gil e Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima.