DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-113/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de material para serviços de pintura, foi adjudicado à empresa CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, pelo valor total de R$ 85.660,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-126/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição e instalação de carpete em placas, foi adjudicado à empresa IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA, pelo valor totade R$ 3.537.000,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 60013193/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST e Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM-RJ. Objeto: Promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 11/12/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente. Pela PGM-RJ: Daniel Bucar Cervasio, Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6002473/2023-00. DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 03.535.902/0001-10. Aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados. Pregão Eletrônico nº 119/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/4/R$726.353,80, 2/16/R$513.899,33, 3/12/R$287.229,42, 4/10/R$318.000,00, 5/4/R$250.000,00 e 6/2/R$49.006,96. Vigência: de 12/12/2023 a 12/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006793/2023-00. MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. CNPJ: 22.108.379/0001-90. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-021/2022. gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico estrangeiro. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/03/2024 até 10/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", nas rubricas 3.3.90.30 - Material de Consumo e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário Substituto. Pela Contratada: Erica Inhasz Castro Moreno, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 28/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. CNPJ: 07.665.456/0001-10. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 10,94; item 21, R$ 71,07; item 36, R$ 9,94; item 38, R$ 8,94. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A : 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 29/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: UTI-LAR COMERCIO LTDA. CNPJ: 21.230.954/0001-60. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 32,08. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Angélica Ramos de Oliveira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 30/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: TB SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 41.146.040/0001-23. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 36,60. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A : 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Bruno Araújo da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 31/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. CNPJ: 31.993.633/0001-71. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 4, R$ 0,98; item 11, R$ 1,54; item 33, R$ 11,29; item 34, R$ 7,02. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Rebeca de Fatima Cabral de Oliveira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 32/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 19.408.662/0001-23. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 5, R$ 0,70; item 37, R$ 2,20. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Thiago Natividade Ferreira de Souza, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 33/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: COMERCIAL MARELLY LTDA. CNPJ: 13.986.656/0001-77. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 9,45; item 8, R$ 6,90; item 12, R$ 2,77; item 39, R$ 59,00. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Maria Aparecida Santana Werneck, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 34/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 7, R$ 5,65; item 10, R$ 3,36; item 20, R$ 60,89. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A : 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Leonardo Rodrigues Vieira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 35/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 24.938.227/0001-40. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 9, R$ 4,39; item 17, R$ 17,49; item 22, R$ 99,00; item 29, R$ 11,30. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A : 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e João da Silva Mendonça, Procurador, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 36/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 22.906.038/0001-60. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 13, R$ 3,58; item 14, R$ 33,77; item 25, R$ 33,41. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gabriel Teixeira Viana, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.