DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jefferson Guilherme de Paiva Pavão, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 38/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: 36.234.049 JOSE CARLOS DUARTE BRITO. CNPJ: 36.234.049/0001-56. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 16, R$ 73,85. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e José Carlos Duarte Brito, Representante Legal, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 39/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA *.562.211-. CNPJ: 45.851.531/0001-26. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 18, R$ 19,39. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luzimar Pereira da Silva, Representante Legal, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 40/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 06.910.908/0001-19. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 19, R$ 622,92; item 30, R$ 54,00; item 32, R$ 49,31. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 41/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.950.671/0001- 07. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 23, R$ 91,40; item 40, R$ 26,80. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Marcelo Augusto Cadoná, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 42/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. CNPJ: 37.730.284/0001-81. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 28, R$ 3,87. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Yuri de Carvalho Drumond, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 43/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 33.599.681/0001-05. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 31, R$ 35,07. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gustavo Ribeiro Barbosa, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 44/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS. CNPJ: 23.764.812/0001-09. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 41, R$ 36,00; item 42, R$ 184,80; item 43, R$ 198,00. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Amadeus Coelho Martins, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DECLARAÇÃO Espécie: Declaração de Aceite de Cessão de Servidor n. 01/2023, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cuiabá/MT, por intermédio de sua Prefeitura Municipal, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe 0005297- 46.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Complementar Municipal n° 093/2003; Instrução Normativa SRH N.° 007/2013 Versão 2, publicado no Diário Oficial n° 2127 de 16/02/2021. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data de assinatura: 23/11/2023. Assinatura Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 34545842023401800 . Objeto: Aquisição de armas de fogo tipo carabina. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 11/12/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 59.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.119.634/0001-84 FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma das poltronas de auditório, existentes na sala de sessões do Plenarinho para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: RD MÓVEIS LTDA., CNPJ: 00.707.468/0001-10, que ofertou o valor total global de R$23.420,00 para o item 1. Conforme Decisão 19584065, constante do PAe/SEI 0006710-24.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de cabideiros de chão para terno/toga, de madeira, incluindo garantia pelo prazo mínimo de 12 meses para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: EXECUTIVO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 08.438.039/0001-05, que ofertou o valor total global de R$ 19.160,00 para o item 1. Conforme Decisão 19569919, constante do PAe/SEI 0014262-40.2023.4.01.8000. Ressalta- se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda; Objeto do 3º termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para redução da alíquota do ICMS; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea d e § 5º,da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 06/12/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00008; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2021/00060. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base na Lei n.º 14.133/2021, torna público o registro de preços para aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexos I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 135/2023, Ata nº TRF2- ARP-2023/00071, assinada em 06/12/2023, com vigência de 11/12/2023 a 11/06/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2023/00257.01, empresa Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos- atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês dezembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral