DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000521, emitida em 28/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.798,52. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00210. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0038370-16.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.11.2023 ao Contrato nº 04.020.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07; Objeto: alteração do Termo de Referência, SUBITEM 3 - SERVIÇOS DE IMPRESSÕES, supressão de 36,73% do valor contratual e acréscimo de 24,70% do valor contratual; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 11/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor do Decréscimo: R$ 242.574,36; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Signatários: pelo Contratante: a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Coutinho Martins, Diretor Financeiro. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0037120-11.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.057.10.2023, firmado em 11/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, Filial, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Objeto: contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 408.972,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013 e 8.538/2015 e Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Aline Fernandes de Oliveira, Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0036064-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.025.10.2023, firmado em 11/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 62.139.803/0001-89; Objeto: aquisição de mobiliário; Vigência: 80 dias a partir da data de recebimento do empenho ou ordem de fornecimento; Valor Total: R$ 32.295,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 567/2023, Grupo 2, Itens 12 e 13, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/GAP-DF/2023, ambos do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio do Distrito Federal; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/2002 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ailton Rodrigo de Lima Siqueira, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0017716-08.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.003.11.2023 ao Contrato nº 04.003.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 81.223.406/0001-35; Objeto: alteração contratual correspondente a 6,43% de acréscimo e 0,42% de supressão do valor e prorrogação dos prazos de execução e vigência por 90 dias corridos, de 03/11/2023 até 31/01/2024 e 16/02/2024 até 15/05/2024, respectivamente; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 11/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor total: R$ 21.894,62; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 039/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Alexsandro Gomes Dobre, Sócio Administrador. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o poder público e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no item 21.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2022, com fundamento no item 21.2.1 do Edital e art. 7º da Lei 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0006945-34.2023.4.03.8000. Data: 18/05/2023. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0003863-29.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o treinamento de operadores e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da gôndola Gomyl - G10 do edifício sede do TRF-3, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei e a critério da Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 516/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2028. P.A. 0006263-52.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/12/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 9912314384. P.A. 0010294- 28.2017.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços postais, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 80.792,64. ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor- Geral do TRF 4ª Região, Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 3752-47.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e senha pessoal, para atender à frota de veículos do TRF5, ao abastecimento do gerador (diesel), ao abastecimento dos veículos eventualmente locados ao TRF5 e ao abastecimento dos veículos pertencentes às Seções Judiciárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 10409-05.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçlão de fornecimentos contínuos de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, através de contrato por demanda, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0013179-05.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, para formação da Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será permitida a subcontratação, em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o subitem 7.1.1 do MÓDULO I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Divinópolis. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024; reajusta o contrato para R$29.620,58 a partir de 01/01/2024 ; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0002543- 81.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 05/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreirra, pela Contratante, e em 06/12/2023 pelo Sr. Thiago Barros Campos, pela Contratada.