DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (27/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 16/2023; Processo nº 0006758-35.2023.6.02.8049; Fund. Legal: Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de São Sebastião /AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de São Sebastião - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (27/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-A/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 05/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.183.082/0001-36; Item 01, Nobre, Unidade, 45, R$ 347,00, R$ 15.615,00; Item 02, Nobre, Unidade, 180, R$ 42,99, R$ 7.738,20; Item 05, Merconplas, Unidade, 180, R$ 45,20; R$ 8.136,00; Item 11, Nobre/Goedert, Unidade, 1.400, R$ 53,04, R$ 74.256,00; Item 15, Dalcin, Unidade, 545, R$ 7,65, R$ 4.169,25; Item 17, Jeitosa/Bettanin, Pacote, 1.120, R$ 4,99, R$ 5.588,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-G/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 06/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 41.132.410/0001-73; Item 09, Velud, Pacote, 1.929, R$ 14,50, R$ 27.970,50. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000; A CPL informa aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da empresa habilitada na TP 01/2023 ocorrerá no dia 14/12/2023, às 14h (horário local), na Sala de Treinamento no 13º andar do edifício-sede do TRE/AL. Maceió, 12 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0005306-40.2023. Objeto: Contratação de Extensão de Garantia/Suporte e subscrição de Produtos VMware, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações descritas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/12/2023) 70011-00001-2022NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 2/2023. PARTES: União, através do TRE-AP e Banco do Brasil S.A. Objeto: Concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, mediante consignação facultativa em folha de pagamento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: em 27/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TREAP, e Gilberto Basile Kauabe, representante da conveniada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2023, para prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral. Valor do contrato: R$ 160.355,95 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. Data de assinatura: 12/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Davi de Oliveira Bertucci e Juliana Franco Jibran Hsieh, representantes da contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023. PARTES: União, através do TRE-AP, e o BANCO DO BRASIL S.A., Objeto: Convênio para estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE AMAPÁ , mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 04/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil S.A. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 20/2023 (0003214-62.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa para cessão temporária de licença por 3 anos do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year. Macapá-AP, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 33333720236040000. Objeto: O objeto da presente licitação é a Futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 00111114-13.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 24.051.300/0001-68 - ONE CLÍNICA MÉDICA DE SAÚDE PREVENTIVA LTDA . Objeto: Prestação de serviços médicos e clínica geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0012085-00.2022.0.00.0000. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo referente ao nome e endereço da razão social da contratada. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo SEI 11528-11/2023. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 35/2023 para contratação de agente de integração (AI). Sagrou-se vencedora a empresa MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, por ter apresentado a melhor oferta de preço, para em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, operacionalizar o programa de residência jurídica, de acordo com as condições e especificações contidas no Ed i t a l . Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI e XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Homologação: 12/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI: 13150-28/2023 - TRE-AM. Objeto: contratação direta da jurídica ORBI RH - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA., para qualificação dos servidores deste Regional, no curso de "Excelência no Atendimento ao Cliente", a ser realizado nos dias 13 a 15 de dezembro, na modalidade presencial na cidade de Manaus, tendo como investimento o valor total de R$65.970,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: ORBI RH - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n. 09.077.985/0001-28. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea f, c/c art. 6°, inciso XVIII, alínea f, da Lei n. 14.133/21. Data da Autorização: 12/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 12 de Dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0019706-75.2023. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicação de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de telecomunicação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 70013-00001-2023NE000001