DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/12/2023 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 08/2022, celebrado com a empresa TR A N S ÁG U A TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: visa acrescer ao Contrato 96m3 de Coleta de Resíduos Sólidos. O valor do acréscimo corresponde a R$ 7.176,96 (sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) equivalente a, aproximadamente, 24,95% do valor atualizado do Contrato, Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 12/12/2023 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2023, firmado em 06/12/2023, com a empresa CONSTRUTORA ENGEM EG A LTDA. (CNPJ: 33.480.104/0001-08); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a adequação do Ed. Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, com vistas à Implantação da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE/DF, compreendendo os seguintes serviços: serviços civis em geral, adequação de infraestrutura elétrica e de telecomunicações, instalações hidrossanitárias (AF/ES) e drenagem pluvial, serviços de proteção contra incêndio e pânico (SCIP) e serviços de climatização interna e demais serviços, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 e nas especificações constantes de seu Anexo I (Projeto Básico e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0002993- 59.2023.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações); Valor total: R$ 10.259.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BE L I N AT I , Presidente do TRE/DF, e Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 51/2023. Processo SEI nº. 0009803-50.2023.6.07.8100. Credenciada: MAG ODONTOLOGIA LTDA. (CNPJ: 48.001.854/0001-19). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 06/12/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor IZAEL PEREIRA DA SILVA, representante da empresa MAG ODONTOLOGIA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 22/11/2023, adjudicou o item 01 à empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em 07/12/2023. Processo: 0003571-72.2021.6.08.8000 Vitória, 12 de dezembro de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 28/11/2023, adjudicou o item 01 à empresa Cabala Soluções Governamentais Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em 07/12/2023. Processo: 0004900-51.2023.6.08.8000 Vitória, 12 de dezembro de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 01/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 11/12/2023. Processo: 0005072-90.2023.6.08.8000 Vitória, 12 de dezembro de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 51577620236088000 . Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (P13). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. ALVIMAR DIAS NASCIMENTO. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2023. JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Presidente. Valor Global: R$ 4.320,00. CNPJ CONTRATADA : 11.185.669/0001-11 DISTRIBUIDORA DE GAS GREGORIO LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 070015-00001-2023NE000156 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 29/2013. Nº Processo: 0000215-74.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.541.121/0001-52 - PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), prorrogação da vigência contratual , alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário e registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação e negociação com a contratada. Nova vigência: 24/12/2023 a 24/12/2028. Novo valor mensal R$ 16.345,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.018,10 . Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022. SEI 0010854-84.2022.6.27.8000 (PGE Nº 50/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. (CNPJ nº 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024. Elemento de despesa Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique José Ribeiro Alves, Representante da contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2013, para locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral no município de Araióses/MA . Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em 17/12/2023 e término em 16/12/2028. Locador: Agamenon de Amorim Fonseca. Locatária: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Lucinete da Silva Coutinho, Procuradora do proprietário do Imóvel. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013, para locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral no município de Paulo Ramos/MA. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em 09/01/2024 e término em 08/01/2029. Locador: Darcy Nunes da Silva. Locatária: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Darcy Nunes da Silva, Proprietário do Imóvel. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, para locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral no município de Bequimão/MA . Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2029. Locadora: Erosandra Reijane Alves Privado Abreu. Locatária: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Erosandra Reijane Alves Privado Abreu, Proprietário do Imóvel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 07/2021. SEI 0003708-26.2021.6.27.8000 (PGE Nº 50/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 11.509.434.0001/38). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 30 (trinta) meses, com início em 21/01/2024 e término em 20/07/2026. Elemento de despesa Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 12/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho, Representante da contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 070005-00001-2023NE000001