DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicatárias: Empresa SUPERAR LTDA - CNPJ nº 13.482.516/0001-61 - (item 1); Empresa ARTMOVIMENT SERVICOS DE REFORMA - CNPJ nº 30.755.240/0001-67 - (item 2); empresa VITE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 30.755.240/0001-67 - (item 3); Empresa ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS - CNPJ nº : 30.155/054/0001-97 (item 4); Empresa J B M H DISTRIBUIDORA - CNPJ nº : 30.632.729/0001-41 - (item 5); Empresa LEONARDO GOMES DE AGUIAR - CNPJ nº 37.278.582/0001-82 - (itens 9 e 13); Empresa COMERCIAL GOA LTDA - CNPJ nº 33.614.584/0001-44 - (itens 11 e 21); Empresa ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 35.079.942/0001-91 (itens 12 e 18); Empresa S R F SANTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.524/0001-13 - (item 15); Empresa IDESAN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.260.859/0001-70 - (item 16); Empresa MAXXI LAGO COMERCIAL - CNPJ nº 02.114.152/0001-40 - (item 17); Empresa TKL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 14.724.532/0001-86 - (item 19); e Empresa ARGON ASSESSORIA COMERCIO - CNPJ nº 47.208.443/0001-36 - (item 23). Data da Homologação: 11/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo SEI Nº 0009083-37.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa GSETE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.019.917/0001 - 66. Data da Homologação: 11/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo SEI Nº 0006798-71.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução, bem como higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu. Adjudicatária: Empresa OLIVIER - LAVANDERIA LTDA - CNPJ nº º 08.920.547/0001-17 (Grupo 2). Data da Homologação: 11/12/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 37/2023. SEI Nº. 0010756-65.2023.6.27.8000. OBJETO: Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais, de acordo com a demanda do TRE/MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 56/2023 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA. - CNPJ: 40.630.032/0001-95; Item 1 - Valor unitário: R$ 1.119,00 - Qtde: 70; Item 2 - Valor unitário: R$ 949,00 - Qtde: 40. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 11 de dezembro de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0004563-51.2023.6.12.8000. Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários da justiça eleitoral de mato grosso do sul, com eventual substituição de segurado(s). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 612,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0004739-98.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 63.268.056/0001-41 - ALOINFO COMERCIO, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) o acréscimo permanente de 1 (um) serviço de rastreamento de veículo, no percentual de 1,33% do valor inicial atualizado do contrato (r$ 62.599,50), nos termos da alínea 'b' do inciso i c/c o §1º, todos do artigo 65 da lei n. 8.666/93 e b) a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 14 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 63.434,16. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte de TIC, de 1º e 2º nível, aos usuários do TRE-MS. Proc. Adm. nº 0000093-74.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: INTEROP INFORMÁTICA LTDA CNPJ 86.703.337/0001-80: Item 1 - R$4.560.675,00. Empresa desclassificada A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005972-62.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição em outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 11/12/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000135-91.2023.6.13.8093. Objeto: Recarga de Botijão de Gás para Contagem. Favorecido: L&M Gás e Água Ltda - Valor: R$105,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000444-59.2023.6.13.8278. Objeto: Manutenção de Veículo. Favorecido: Neto Car Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Valor: R$300,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.39. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0012581-07.2023.6.14.8000. Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - diversos (movéis para escritório). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 343.999,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009608-79.2023.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de plataforma de livros online (biblioteca digital). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 85.557,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONVENIO Nº 48/2022 - UASG 070004 Nº Processo: 0007438-30.2019.6.14.8080. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.613.194/0001-63 - MUNICIPIO DE ANAPU. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de Anapu, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 80ª zona eleitoral - Pacajá.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2028. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 0008555-97.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: I - alterar a franquia de 12gb para 20gb, sem impacto financeiro; e ii - acrescer o valor de r$ 37.900,80 (trinta e sete mil e novecentos reais e oitenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 1, 2, 3 e 4, correspondente a aproximadamente 22,86%, 24,59%, 21,43% e 20%, respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato (por item). Vigência: 12/12/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.332,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO nº 01/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60 e a COMPROMISSARIA: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE JOAO PESSOA- ASCARE-JP, CNPJ/MJ 15.080.737/0001-39, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao Pessoa/PB pela ASSOCIACAO DOS CATADORES RECICLAVEIS DE JOAO PESSOA-ASCARE-JP, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses, conforme processo sei n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão-Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Kelson Galdino dos Santos-Presidente, pela ASCARE-JP. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPECIE:TERMO DE COMPROMISSO nº 02/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF06.017.798/0001-60 e a COMPROMISSÁRIA: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLAVEL- ASTRAMARE, CNPJ/MF 04.077.150/0001-54, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao Pessoa/PB pela ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLAVEL-ASTRAMARE, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses, conforme processo sei n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Severino Ramos Ulisses Silva-Presidente, pela ASTRAMARE. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO nº 03/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60 e a COMPROMISSÁRIA: COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA-COOREMM, CNPJ/MF 12.530.301/0001-06, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao Pessoa/PB pela COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA-COOREMM, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses, conforme processo sei n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Exma. Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Maria das Dores da Silva - Presidente, pela COOREMM.