DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Maria Dionnys Pereira de Oliveira - Presidente, pela ASSOCIACAO ACORDO VERDE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 19647/2023. Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de soluções de comunicação: Licenciamento do tipo I (Forticare) para Firewall Fortigate 100f, licenciamento do tipo III (Forticare) para Firewall Fortiwifi 40f, suporte e garantia Fortinac, solução de logs e relatórios - Fortanalyzer e serviço de instalação da solução de logs e relatórios Fortianalyzer.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 1.695.324,46. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Nº PAD 004826/2018 - Originário do Contrato 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA -EPP. CNPJ da Contratada: 06.303.138/0001-46. Objeto: a repactuação e a prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e equipamentos com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do TRE/PR, nesta Capital. Valor da Prorrogação: R$ 348.972,84. Valor dos Custos Estimado: R$ 9.743,88. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: PAD 05089/2023. Não se Aplica. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 49.985.317/0001-13 - ROCHA BRASIL MARMORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do fórum eleitoral de Colombo/PR, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2023 a 17/02/2024. Valor Total do Acréscimo R$ 9.200,32 . Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: PAD 012677/2021. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, bem como a alteração da razão social , pelo período de 12 meses, de nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Estimativo para HE: R$ 31.607,80 e Diária: R$ 20.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total da Prorrogação: R$ 518.415,12. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 28/2019 Nº Processo: 7014/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.046.495/0001-06. Objeto: A rescisão ocorreu em razão de que o posto deste contrato encontra-se vago, uma vez que as contratações vigentes foram realizadas em outros contratos, otimizando as contratações. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 11/12/2023. Data da assinatura do termo: 11/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0004036-61.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de áudio e vídeo da Sala de Sessões e do Auditório Augusto Duque do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO ÚNICO) do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0656 emitida em 05/12/2023. SEI nº 0024397-02.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TAIANNY SOARES AURELIANO. Valor: R$ 15.626,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.12. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0657 emitida em 06/12/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 680,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e o Espólio de Isolda Silveira da Silva, a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532- 48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-12-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000005204-0. CONTRATO Nº 92/23. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Luiz Barbosa, n° 475, Matadouro — Barra do Piraí/RJ, para abrigar a 93ª ZE. LOCADORA: Gislaine de Oliveira Diniz Sampaio. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato em 12/12/2023. VALOR PARA 2024 ACRESCIDO DOS ENCARGOS: R$ 65.248,39. VALORES PARA 2025/2026: R$ 108.240,60. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000043419-9. CONTRATO Nº 89/23. OBJETO: contratação de empresa para ministrar in company o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da Polícia Judicial- Ênfase Temática em Direitos Humanos. CONTRATADA: Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda. CNPJ nº 15.283.847/0001-06. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$18.700,00, conforme Nota de Empenho nº 815, de 30/11/23. Vigência: da assinatura do contrato em 04/12/23 até 31/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 9912280776/2021/CORREIOS, assinado em 11/12/2023. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n. 34.028.316/0027-42. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato original por mais 12 meses. Vigência: A contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. Valor do Termo Aditivo R$ 30.184,77. Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula Sétima do contrato referido. Ato de Autorização: DESPACHO Nº 1339/GABDG, de 10/11/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os Senhores FABIANO SANTANA PIRES REIS e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO. Processo SEI TRE-RO n. 0003029-98.2020.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 67/2023; SEI nº 0002523-90.2023.6.23.8000; Contratado: ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO, inscrito no CNPJ 04.***/0001-92; Objeto: Contratação de oficina online sobre comunicação acessível e inclusiva. Valor: R$ 18.000,00. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Claudia Marina Werneck Arguelhes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 ObjetoRegistro de Preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes LUCAS ARAUJO AURICCHIO item 1, MV2 SERVICOS E NEG O C I O S LTDA itens 4 e 6,MNX COM DE PAPEIS LTDA, 5 e ARTSIS SER GRAFLTDA7,8.Os itens 2 e 3 fracassados. São Paulo 12 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT (SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 ObjetoRegistro de Preços para aquisição de água sanitária com prazo de validade de 12 meses e álcool isopropílico. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVI CO S LTDA para o item 1 e o item 2 restou fracassado. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT (SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 ObjetoContratação de serviços de Exames Complementares - Exames Periódicos de Saúde. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da da licitação em epigráfe. Sagrou -se vencedora a licitante LICO MEDICINAE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA para o grupo unico São Paulo 12 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT (SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061