DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 11/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0003096-47.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem em apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna, externa e institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 12/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 20000/2023. Nº Processo: 00209.276320/2262-58. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.789.474/0001-52 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por seis meses, no período de 1/1 a 30/6/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0035293-28.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 73.986.564/0001-19 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE PALMAS LTDA - GASTROCENTRO. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação dos serviços médicos nas especialidades de consulta, cirurgia geral, endoscopia, colonoscopia, retossigmoidoscopia, polipectomia aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE-TO nº 431/2018. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: Resolução TRE 431/2018. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 161/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0032458/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 167/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0031780/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 162/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA LTDA (VISTA - HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0033015/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 174/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA - CEUTA LTDA (CEUTA UROLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0028704/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 164/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA (CLAF - CLÍNICA DE ATENDIMENTO DA FAMÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0034615/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 58.199/2023. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de treinamento Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 080010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR065 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ 24.425.034/0001-96. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, até 20.12.2024, da vigência dos itens 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23 constantes da Cláusula Primeira do Contrato, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35953/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e José André Mendes Coimbra (pela Contratada). 23TA138 - e-PAD 50132/2023. AVISO DE PENALIDADE Contrato 23SR022 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa de 1,1% (um inteiro e um centésimo) sobre o valor do Contrato n. 23SR022, na forma da Cláusula Décima Oitava do ajuste, em razão de atraso no cumprimento da obrigação relativa à entrega do Plano de Implantação da Solução. Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 110/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Baru Sociedade de Crédito Direto S.A. RESUMO DO OBJETO: Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. PROAD Nº: 7888/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 584/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$ 1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Douglas Rutzen, pela consignatária. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 111/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de móveis de secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datta de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. PROAD Nº: 6295/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 30/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.500,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Rafaela Pires Zat, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 21.536/23. Objeto: Fornecimento de licenças, do tipo subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico com atualização tecnológica e garantia de funcionamento por um período de 24 (vinte e quatro) meses, bem como capacitação operacional e administrativa de usuários da Secretaria de Auditoria do TRT6.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 80006-00001-2023NE000027