DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 194.959,92 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), a partir de 1º de maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 13.932/2019, 14.013/2020, 14.025/2020, 14.158/2021 e 14.358/2022; art. 65, II, d, c/c §5º, da Lei n.º 8.666/1993; e art. 65, I, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2022NE000819, no valor de R$ 41.455,03 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) e reforço à Nota de Empenho 2022NE000087, no valor de R$ 133.464,35 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em sede de Despesa de Exercícios Anteriores. DATA DA ASSINAT U R A : 12/12/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 41/2023. Proad: 1356/2023. Contratada: TELECOMU N I C AÇÕ ES BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA LTDA . CNPJ: 18.843.645/0001-51 Objeto: Prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação, item 4, da Sede do TRT7ª região. Valor Total R$ 194.040,00. NE: 2023NE000685. Vigência: 30 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7ª nº 33/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Raimundo Feitosa Alencar, pela contratada, em 12.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 42/2023. Proad: 3460/2022. Contratada: FA2F ADMI N I S T R AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 035.63.322/0001-23 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram. Valor Total R$ 2.804.199,46. NE: 2023NE000704 e 2023NE000705. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7ª nº 39/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Francisco Jardel do Nascimento, pela contratada, em 07.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ: 90.347.840/0017-85; OBJETO: Contratação emergencial para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 14 elevadores e 3 plataformas instalados nos Prédios do Complexo Sede do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº: 6879/2023; VALOR: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação artigo 24, Inciso IV da Lei n. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, o Sr. Regis Rodrigues da Silva e a Sra. Kelly Cristina Rodrigues da Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 080012 Nº Processo: Vetor 275095. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 78.791.712/0001-63 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA., mantenedora da UNIVERSIDADE POSITIVO. Objeto: Viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pelo conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2028. Dispêndios: não há. Data de Assinatura: 10/09/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo convenente, e Luiz Henrique Amaral - VP B Presencial e Luis Felipe Silva Bresaola - Diretor de Relações com investidores e M&A, pela conveniada. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 6029/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU (CNPJ 76.206.606/0001-40). Objeto: Estender ao Município o programa de inclusão digital e cidadania Roberto Dala Barba que abrange, em seu conteúdo programático, noções básicas de informática, ergonomia, sustentabilidade, além de temas atinentes à prática da cidadania, tais como acessibilidade, direitos humanos, inclusão, direitos e deveres do trabalhador, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, trabalho decente e trabalho seguro, entre outros temas que se façam necessários, com carga horária de 44 horas/aula, ministrada por voluntários, cujo público alvo é composto por crianças e adolescentes em risco social e pessoas com deficiência. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2028. Data de Assinatura: 14/11/2023. Dispêndios financeiros: sem custos. Signatários: Desembargadora Presidente Ana Carolina Zaina, pelo TRT9, e Prefeito Francisco Lacerda Brasileiro, pelo Município. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: Proad 1680/2019 e PROAD 4696/2023 . Pregão. Nº 76/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.463,99. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e André Luiz Alcântara - Gerente Regional de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0008714-98.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratado: Eucelia Madalena de Souza, Leiloeira Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 05/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 11/12/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Eucelia Madalena de Souza, Leiloeira Público Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004760-44.2023.5. Objeto: Fornecimento contínuo, por demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l : 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00088- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 462/2023. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de sistema emergencial de energia elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 660.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO TRT N. 17/2021 Processo TRT n. 10.164/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais, com adicional de insalubridade de 40%, em João Pessoa/PB (CIJUS), de um posto de Eletricista, com adicional de periculosidade de 30%, em Campina Grande/PB, e inclusão de adicional de insalubridade de 40% para um posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais em João Pessoa/PB (CIJUS). Do valor: O valor mensal do contrato passará para R$ 236.396,70 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 20331/2021 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, CNPJ - 12.386.255/0001-13, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, localizada na Granja Esperança, Rod PB 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, CEP.: 58360-000. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 012/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e JOSÉ MARQUES DE SOUSA - Presidente da ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 20331/2021 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a SECITEC - Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, CNPJ Nº 08.778.326/0001-56, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizado na Rua Gerson Carneiro da Cunha, 995, Água Fria, João Pessoa-PB, Cep.: 58053-900. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 013/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Guido Lemos de Souza Filho - Secretário da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 12/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL Nº 11/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 27.09.2022, resolve, retificar o Edital nº 11/2023, de acordo com a seguinte informação: Leia-se como segue e não como constou: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato VINICIUS COELHO ARAUJO (Sub Judice), inscrição nº 0013918k, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a posição a 6ª posição, em cumprimento à antecipação da tutela, concedida nos autos do Processo Judicial nº 1047925-12.2023.4.06.3800. Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2023. OSMAR JOÃO BARNEZE Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região