DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300201 201 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, firmado em 15/09/2023 com AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A.; Objeto: Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica; Amparo: Lei 14.133/2021; Processo: JFRJ-EOF-2020/00355.13; Valor: R$ 13.000,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pelo Consumidor - e o Sr. Luis Fernando Peixoto da Cunha, pela Distribuídora. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO SEI Nº 0001883-07.2023.4.03.8002- UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Predial, com cobertura de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos elétricos e Vidros, para os prédios utilizados pela Justiça Federal de 1º Grau - MS, pelo Juizado Especial Federal e Turma Recursal, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, declarando-a FRACASSADA. Campo Grande-MS, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO SEI Nº 0001885-74.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização nos prédios das Subseções Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 26/12/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 13/12/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79.037-102. Informações por meio dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 P.A.: 0001159-73.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 62/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TRANSTOM TRANSPORTE LTDA, CNPJ 38.441.611/0001-48. OBJETO: prestação de serviços especializados para realização de mudança de sede (retirada, transporte e entrega de móveis, materiais e equipamentos, incluindo equipamentos de informática) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: dispensa de licitação, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000723 de 04/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.650,00. VIG.: de 07/12/2023 até 09/04/2024. ASS: 07/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 P.A.: 0002653-70.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 57/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELOTECH SERVIÇO S INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para uma plataforma elevatória para acessibilidade, instalada no prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. BASE LEGAL: Pregão 22/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168412, ED 339039, NE 2023NE000702 de 20/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.484,96. VIG.: de 03/12/2023 até 02/12/2025. ASS: 03/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 11/12/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 P.A.: 0000580-96.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.813.930/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 11/12/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019 P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 08/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020 P.A.: 0001268-92.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 23/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ 02.531.343/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de limpeza e conservação, serviços braçais/gerais e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 08/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 P.A.: 0003095-41.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 39/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NETSAFE CORP LTDA., CNPJ 03.476.184/0002-30; OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços e suporte técnico em sistemas de segurança em solução do fabricante McAfee para prevenção de vírus de computador, spywares e outras ameaças, de forma remota, para o ambiente computacional da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/12/2023 a 29/12/2025, renúncia ao reajuste. Valor total estimado: R$ 46.800,00. BASE LEGAL: 57, II, da Lei 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489033, de 28/11/2023. ASS: 11/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 P.A.: 0002720-74.2019.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 48/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001- 02. OBJETO DO CONTRATO: cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da JFSC, decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, para: ITEM 01 - Veículos Vans com capacidade mínima de oito ocupantes, micro-ônibus e ônibus; e ITEM 02 - Veículos de pequeno e médio porte, utilitários mistos, com capacidade máxima de sete ocupantes, veículos de cargas leves e furgões. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência das 24h do dia 03/01/2024 às 24h do dia 03/07/2024 e alteração da listagem de veículos. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002, Decreto 60.459/67, arts. 57, II e 65, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000696 de 14/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 24.017,95. ASS: 05/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003239-10.2023. Objeto: Aquisição de veículos oficiais para a Seção Judiciária de Santa Catarina, sendo: ITEM 01 - 04 (quatro) veículos do Grupo "B", do tipo Sedan; e ITEM 02 - 01 (um) veículo do Grupo "H", blindado, com carroceria tipo Sport Utility Vehicle - SUV. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 84/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 23.064,00 (vinte e três mil sessenta e quatro reais). P.A. 0005402-63.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços n. 31/2023), na modalidade de registro de preços, do tipo menor preço, regime de execução indireta mediante fornecimento parcelado, com fundamento no constante do Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo n° 0001790-20.2023.4.04.8001, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 001167, datada de 01.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 11.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 85/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 20.589,94 (vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). P.A. 0005400- 93.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços n. 35/2023), na modalidade de registro de preços, do tipo menor preço, regime de execução indireta mediante fornecimento parcelado, com fundamento no constante do Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo nº 0001638- 69.2023.4.04.8001, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 001168, datada de 01.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 11.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 83/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 90.051.160/0001-52. Aquisição de mobiliário ergonômico (mesas e balcões), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 10.218,28 (dez mil duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). P.A. 0005401-78.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1166, datada de 01/12/2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 07-12-2023.