DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300202 202 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos. DATA DE ABERTURA: 11/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, PNCP.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 23 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos. DATA DE ABERTURA: 05/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, PNCP.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 20 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 04 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: acréscimo, mediante endosso, de 01 (um) veículo automotor (Frontier Nissan) na respectiva apólice; fundamentação: alínea "b" do inciso I, c/c o § 1º, ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93; assinatura: 11/12/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, através do Coordenador da Comissão Eleitoral do CFBio, de acordo com o § 5º, do art. 14, da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo de Eleição e a Posse dos Conselheiros Federais para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, proclama o resultado da eleição tornando público a quem possa interessar, que foi eleita a Chapa Nº 01 denominada "MUTUALISMO", no dia 11 de dezembro de 2023, com a seguinte composição - Membros Efetivos: Dyana Alves Henriques, CRBio 56062/01-D; Santiago Valentim de Souza, CRBio 42048/02-D; Gunther Gehlen, CRBio 41234/03-D; Evandro Freitas Bouzada, CRBio 16852/04-D; José Roberto Feitosa Silva, CRBio 04995/05-D; Alcione Ribeiro de Azevedo, CRBio 16349/06-D; Andréa Graciano dos Santos Figueiredo, CRBio 25228/07-D; Jessica Freitas Souza, CRBio 92099/08-D; Maurício Mello Petrucio, CRBio 21711/09-D; Alexandre D'Avila Charpinel, CRBio 78853/02-D - Membros Suplentes: Celso Luís Marino, CRBio 10611/01-D; Francisco José Figueiredo Coelho, CRBio 65142/02-D; Marcela Bruxel, CRBio 53230/03-D; Mariana Pires de Campos Telles, CRBio 30034/04-D; Abraão Romão Batista, CRBio 85253/05-D; Rogério Fonseca, CRBio 52138/06-D; Leonardo Pussieldi Bastos, CRBio 28808/07-D; Lívia Maria Alves de Oliveira, CRBio 99199/08-D; Everton Richetti, CRBio 95335/09-D; Henrique Machado Dias, CRBio 42536/02-D. JOAQUIM MAIA NETO Coordenador da Comissão CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018 - Processo SEI nº 90796110000022.000008/2019-27 - Pregão Eletrônico nº 13/2018. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação e/ou vale-refeição. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2023. Prorrogação excepcional. Valor estimado anual de R$ 1.989.997,47 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - Processo SEI nº 90796110000029.000001/2019-45 - Pregão Eletrônico 22/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2023. Valor: R$ 7.586.073,98 (sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setenta e três reais e noventa e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Hugney Silva Velozo - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 9/2023 (Processo nº 110000938.0000036/2023-61). Contratante: Cofecon. Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - Agiel, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: intermediação estagiários. Valor global estimado: R$ 3.240. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028 (5 anos). Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DE ELEIÇÃO (Terceiro Terço Conselheiros Efetivos e Suplentes) Altera o resultado da eleição de renovação do terceiro terço - triênio 2024/2026, dos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Economia (Cofecon) ocorrida na Assembleia Geral de Delegados-Eleitores (ADE), realizada no primeiro dia de dezembro de 2023. Faz saber aos interessados que - em razão da Deliberação nº 5.057, de 11 de dezembro de 2023, que homologa as decisões referentes às impugnações apresentadas em face do resultado da ADE de 2023, altera o resultado da eleição ocorrida na ADE 2023, cujo aviso de resultado de eleição foi publicado no DOU nº 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 3, Página 216, sendo declarado os novos eleitos para o preenchimento de vagas de Conselheiro Federal do terceiro terço, período de 2024 a 2026, para as vagas de CONSELHEIROS EFETIVOS, o(as) economistas: Maria do Socorro Erculano de Lima (8-TO), Tania Cristina Teixeira (3.696-MG), João Manoel Gonçalves Barbosa (8.009-RJ), Claudemir Galvani (8.989-SP), Kerssia Preda Kamenach (2.595-GO) e Paulo Hermance Paiva (19-PB); e para as vagas de CONSELHEIRO SUPLENTE, o(as) economistas: Noel Leite da Silva (647-RO), Ana Cláudia de A. Arruda Laprovítera (3.811 PE), Antonio Corrêa de Lacerda (16.821-SP), Cid Cordeiro Silva (6.027-5- PR), Antonio de Pádua Ubirajara e Silva (7.489-MG) e Evaldo da Silva 1638 (1.638 MT). Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023 PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Cofecon RESULTADO DE ELEIÇÃO (Presidente e Vice-Presidente) O Conselho Federal de Economia faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e regulamentada pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e considerando o que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução nº 1.832/2010), a eleição para presidente e vice-presidente do Cofecon, exercício 2024, foi realizada de forma híbrida. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do Cofecon, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Autarquia e na Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia. Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, durante a 729ª Sessão Plenária Ordinária, com início às nove horas e cinquenta minutos, foi realizada a eleição presidencial da Autarquia, com mandato para o exercício de 2024, com início em 1º de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, sendo eleitos para as funções públicas de direção da Entidade: Presidente: Economista Paulo Dantas da Costa; e Vice-Presidente: Economista Flávia Vinhaes Santos, eleitos na respectiva Sessão e em escrutínio secreto, conforme constante no Processo nº 110000930.000008/2023-13, arquivado e processado sem nenhum recurso ou impugnação. Os mandatários entrarão em exercício efetivo no primeiro dia útil de 2024. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2022. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Vice-presidente do Cofecon e Presidente da Sessão CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 00196.004354/2023-88 Contrato nº 42/2023- Contratada: MARLON JOSE VALERIO DE JESUS (DOUBLE TECNOLOGIA E SEGURANÇA), CNPJ: 26.587.509/0001-76. Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e utensílios para a implementação de Sala de Apoio à Amamentação na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen em Brasília/DF. Valor Global: R$ 4.456,17 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.066 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho nº 3285/2023. Modalidade: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da IN SEGES/ME nº 67/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. 8 de dezembro de 2023 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente do Cofen CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Distrato do Contrato Nº 02/2018, publicado no DOU em 06/12/2023, edição nº 231, seção 3, pag. 252, onde se lê: "... a partir do dia 04/11/2020..", leia-se: "...a partir do dia 06/12/2023...". CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. Objeto: Contratação de serviços de PUBLICIDADE prestados por intermédio de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, o posicionamento institucional, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/02/2024 às 10h30. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/12/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada em brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições, através de SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos: Menor Preço por Lote. Data: 26/12/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 26/12/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br . JULIANO DO VALE, CD Presidente