DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 025/2022. Contratado: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 17.949.399/0001-54 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação contínua dos serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra exclusiva com EPI's a serem utilizados na execução dos serviços, materiais de consumo, equipamentos utensílios e ferramentas necessárias, cessão de mão de obra de oficial de manutenção predial. Valor global: R$ 644.106,35. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Data de assinatura: 08/12/2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02321.2023 - Termo de Contrato nº 19/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Claro S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de fornecimento de plano de telefonia móvel e conexão móvel à internet por 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Valor R$ 2.350,80. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02717.2023 - Termo de Contrato nº 29/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56). Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento do cartão de vale- alimentação e/ou vale-refeição por 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Valor R$ 1.148.214,60. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0036/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa de Auditoria Independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações financeiras e sobre os controles internos quanto à posição financeira, processos licitatórios e patrimônio do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs. Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 11.254.307/0001-35. Valor total: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH - Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000709/2023-55. Contrato: 20/2023. Objeto: contratação de serviços técnicos de consultoria, abrangendo a sistematização, organização e elaboração de conteúdo sobre políticas afirmativas na Arquitetura e Urbanismo. Valor Global: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): CLARISSA ESTRATÉGIAS DE ESCRITA E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 42.587.970/0001-85. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Clarissa do Nascimento Peixoto, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000763/2023-09. Contrato: 26/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença pelo Uso de Software para Gerenciamento de Projetos Colaborativo em Nuvem, incluindo treinamento, suporte técnico e garantia de atualização das versões, para 30 (trinta) usuários, com acesso aos usuários via plataforma Web e via aplicativo móvel. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): PX2B S O LU ÇÕ ES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 45.935.630/0001-96. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Daniel Piola Alves, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e assegurar o direito ao reajuste do pelo INPC. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 00153.000106/2023-64; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de 1.000 (mil) exemplares do livro "COMO CUIDAR DO SEU IMÓVEL" - Projeto, inspeção e Manutenção Predial"; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.019; Valor estimado: R$ 22.191,03; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 26/12/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AV I S O O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei 12.378/10 e Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas físicas cujos CPFs seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos da anuidade de 2015 a 2023. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou apresentar impugnação no mesmo prazo. Para pagamento acessar: https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada na sede do CAU/ES. CPFs 658.845.407-44, 911.495.687-04, 129.991.557-43, 017.919.087-30, 627.675.857-49, 140.735.147-84, 020.156.657-57, 036.241.867-52, 139.556.937-16, 103.212.897-65, 057.071.417-66, 855.715.397-04, 055.732.277-42, 137.593.317-50, 104.263.347-95, 081.463.267-06, 141.145.487-18, 074.230.727-10, 129.821.167-07, 897.482.047-15, 450.576.137-15, 124.065.437-57, 104.085.577-61, 132.758.307-08, 803.759.367-34, 129.595.257-28, 726.636.267-91, 121.897.477-08, 136.243.357-82, 962.182.317-04, 022.708.807-73, 129.951.897-40, 078.799.857-51, 843.227.137-34, 024.534.837-90, 911.157.957-91, 131.149.637-81, 104.716.147-85, 064.286.876-07, 007.724.545-82, 108.066.937-03, 124.219.227-12, 059.004.497-42, 121.187.187-80 e 085.528.157-02. Vitória, 12 de dezembro de 2023 ELIOMAR VENANCIO DE SOUZA FILHO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1860809/2023. CONTRATO: CT068. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: criação e produção de 1(um) roteiro para VT de 30", criação e produção de spot de 30 segundos, criação do conceito da campanha do Dia do Arquiteto, criação e finalização de arte para site, outdoor simples e redes sociais. CONTRATADO: 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 70.105.424/0001-04). Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso I, Art. 24º da Lei Federal nº 8.666/1993,. VIGÊNCIA: de 20/10/2023 até o dia 05/12/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, o Sr. Luiz Carlos Lucas Salles, representante legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação aluguel Pato Branco/N° do processo: 2023.ADM.07.0086-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: LESSA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA./CNPJ: 43.369.835/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensal. Data de Vigência: 01/09/2023 com término em 01/09/2024. Renovação aluguel Londrina/N° do processo: 2023.ADM.07.0087-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: LONDIX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA/CNPJ: 09.451.395/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) mensal. Data de Vigência: 20/08/2023 com término em 20/08/2024. Renovação aluguel Maringá/N° do processo: 2023.ADM.07.0088-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: MF LUZ PARTICIPAÇÕES LTDA/CNPJ: 16.947.120/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 4.567,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais) mensal. Data de Vigência: 01/09/2023 com término em 31/08/2024. Renovação aluguel Cascavel/N° do processo: 2023.ADM.08.0095-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Izercy Domingues Lorenzi/CPF: 118.277.429-68 Terezinha Marini Lorenzi; CPF: 941.242.139-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Valor do aluguel: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensal. Data de Vigência: 01/10/2023 com término em 01/10/2024. Renovação seguro imóveis/N° do processo: 2023.ADM.08.0100-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: GENTE SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Valor: R$18.995,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data de Vigência: 15/10/2023 com término em 15/10/2024. Renovação contrato Harpia/N° do processo: 2023.ADM.10.0112-00; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Harpia Terceirização de Serviços Eireli/CNPJ: 08.211.952/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Valor: R$ 63.597,73 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) mensal. Data de Vigência: 01/12/2023 com término em 30/11/2024. Data: Curitiba, 27 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023/CRA-AC PROCESSO Nº 476921.001514/2023-35 INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC - CNPJ: 11.686.305/0001-15 CONTRATADA: GELSON GONÇALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 21.523.083/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE APOIO JURÍDICO NOS PROCESSOS DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC VALOR DO CONTRATO: O valor mensal estimado para prestação dos serviços objeto da presente licitação corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil, reais), perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para 12 (doze) meses., mediante apresentação da Nota Fiscal de Serviços que deverá ser apresentada até o dia 30 de cada mês, cujo pagamento será realizado até o 5º dia útil posterior à prestação de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato. RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC. Programa de trabalho 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Assessoria Jurídica, sob o elemento de despesas 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 Adm. Marco Fabio de Sousa Esteves Presidente do CRA-AC CRA-AC Nº 0746