DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 14.07.001/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14.07.001/2023 - Contratação de empresa especializada para a manutenção do sistema próprio existente de ouvidoria do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas subseções. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 21.876.033/0001-70. Lei n. 8.666/93; Valor anual da contratação R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 17.07.2023 - 17.07.2024. Dotação orçamentária: 3.1.30.02.33 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE. Data da assinatura: 17 de julho de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Renato Machado Moreira Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato 06.03.003/2023- Dispensa de Licitação Nº 17.02.001/2023 - Data da assinatura: 04/10/23. Objeto do contrato: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos pertencentes a frota do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme termo de referencia. Objeto do Termo Aditivo: Endoso na apólice de seguro de um veiculo automotor, tipo picape, modelo Fiat Toro, na Frota oficial do CRA-CE, cujo aquisição se deu por meio de Pregão Eletrônico Nº 02/2023/CRA-CE, acrescentando 24,95% do valor inicial, equivalente a R$ 1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Valor total atualizado do contrato 7.006,50 (sete mil e seis reais e cinqüenta centavos). Assinado pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Roberto De Souza Dias e Neide Oliveira Souza. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 - PAC 476920.002319/2023-32 Objeto: Contratação de Serviços Jornalísticos e de Assessoria de Imprensa. Contratada: V3Com - Comunicação e Relações Públicas Ltda. CNPJ 29.466.981/0001-49 Valor: de R$ 9.213,97. PE 02/2020. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo SEI n° 476910.001525/2023-44. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS, por meio da Comissão Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "menor preço por lote", nos termos do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para atender ao projeto de "aquisição de equipamentos de informática (notebook e monitores) voltados para a fiscalização do exercício profissional, para atender às demandas do CRA-RS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital; A licitação será dividida em dois lotes, formados por dois itens distintos, conforme tabela abaixo, facultando-se a licitante a participação em quantos lotes lhe aprouver, devendo oferecer proposta mais vantajosa para a Administração; LOTE 1: notebooks. LOTE 2: monitores.; conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 12/12/2023. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08h30min do dia 22/12/2023. LOCAL: www.compras.gov.br Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato do contrato CT 011/2018 e aditivos vinculado ao Pregão Eletrônico nº 006/2018 que tem como objeto a prestação de serviço especializado para a implantação de solução de wireless corporativo, com captive portal para controle de acessos de usuários externos e login social, ambos integrados com redes sociais, para atender o CRA-SP, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Data de assinatura do distrato: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 001/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 39.486,34 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura do aditivo: 12 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Maria Augusta Delgado Livraria Distribuidora e Editora de Livros e Serviços Ltda. - Processo: DES. Nº 03384/2023 - CNPJ/MF: 06.014.324/0001-65. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 29/09/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) do CRCSP. Parceria: Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP) - Processo CPR nº 063/2023 - CNPJ/MF: 45.876.117/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.652.587 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de dois veículos automotores zero km, sendo 1 (um) veículo do tipo minibus, cor branca e 1 (um) veículo utilitário, tipo picape, cabine dupla, cor preta, para compor a frota do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071- 003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, ESTEVÃO MEDEIROS DOS SANTOS - CREC I 16893F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20104319 - Denunciante: Vicenzo Dicecca, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 16 de novembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.075/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.075/2023. Objeto: Inscrições para a Imersão Prática na Lei 14.133/21: Construindo Regulamentos Eficientes para Licitações na Prática, a realizar-se no período de 18/12/2023 a 20/12/2023, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Valor: R$ 8.400 (oito mil e quatrocentos reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 08/12/2023. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Termo de Contrato 2019/000014, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/01/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: CON 2019/000015-3; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; Valor: R$ 30.572,50; Nota de Empenho: nº 1285 de 12/12/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Vitor Flores de Deus. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2089/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. CNPJ: 32.445.325/0001-74. Objeto: Contratação de uma mesa medindo 2,10 x 92cm, com tampo de madeira para a sala de Podcast do CREF4/SP. Data: 11/12/2023. Valor: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos. Data: 06/12/2023. Valor: R$ 88.898,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: Carlos Alberto de Paiva Viana - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ N° 50.189.508/0001-58. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia especializada. Valor global: R$: 138.506,20 (cento e trinta e oito mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: 9 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048