DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ sob o nº 07.267.479/0001-76. Objeto: Aquisição de cinco unidades de Certificado Digital e-CPF, do tipo A3 com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses. Valor global: R$ 1.593,35 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: Aluguel de impressoras. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais). Assinatura: 23 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: SOLUCÃO GRÁFICA DIGITAL E OFF SET EIRELI, CNPJ sob o nº 19.386.760/0001-07. Objeto: Prorrogação do Contrato 016/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 116.890,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa reais). Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.089 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 271/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, CNPJ n° 08.332.733/0001-35, Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia - IDESG, CNPJ 37.281.923/0001-79. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na organização e realização de Concurso Público e/ou processos seletivo de provas e títulos para o provimento de 12 (doze) vagas para o quadro de servidores do Coren- ES e formação de cadastro reserva, de acordo com especificações e quantitativos previsto no Edital. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e na Lei n° 8.078/90. Valor total: somatória dos valores das inscrições. Data da Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Sandra Cavati Ribeiro Santos, pelo CONTRATANTE (COREN-ES), e Alexsandra Pagio Gonçalves de Siqueira, pela CONTRATADA (IDESG). EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 25, §4º, da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora THAYNÁ BANKERT NASS- inscrita no CPF sob o nº .678.167-*, e no Cor e n - ES sob o nº 1199352-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para ciência da Decisão Coren-ES nº 028/2023 de 26/04/2023, que homologa o termo conciliatório firmado entre as partes, referente ao PAD Coren-ES nº 0114/2022. Da decisão que homologar o termo conciliatório não caberá recurso. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor DANIEL BARBOSA JULIÃO - inscrito no CPF sob o nº .135.347-, e no Coren-ES sob o nº 188595-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 113/2023 de 01/12/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 0430/2022 (PED Coren-ES nº 0002/2018). Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso administrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventual recurso deverá ser entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviado para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e- mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora NILZINETE BARBOSA JULIÃO - inscrita no CPF sob o nº .158.767-, e no Coren-ES sob o nº 417380-ENF, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 114/2023 de 01/12/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 0431/2022 (PED Coren-ES nº 0003/2018). Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso nadministrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventuais recursos deverão ser entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviados para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222- 2930. Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 017/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e camisetas personalizadas - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/0001-55 - Valor total R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta reais) - Data: 01 de novembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 018/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de bonés personalizados - Empresa: GRÁFICA PRODATA LTDA - CNPJ: 28.141.384/0001-81 - Valor total R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Data: 01 de novembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 019/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de coletes personalizados - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/0001-55 - Valor total R$ 5.687,28 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte oito centavos) - Data: 11 de dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Espécie: Conforme Homologação realizada em 11 de dezembro de 2023 pela Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna público o resultado do PE n.º 08/2023 do Processo nº 48/2023, para aquisição de materiais permanentes como Ar Condicionado, Cadeiras, Mesas e Relógio de Ponto para o CO R E N - M T . O qual sagrou vencedoras as empresas: A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, item 1 valor total R$ 4.099,00. Empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, item 2 valor total R$ 18.165,00. Empresa CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51594.613/0001-35, item 03 valor total R$ 19.999,78. Empresa IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP PARFA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 13.002.386/0001-12, item 6 valor total R$ 9.600,00. Valor global R$ 51.863,78 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Cuiabá 11 de dezembro de 2023 LIGIA CRISTIANE ARFELI Conselheira Presidente FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, por Pregão Eletrônico nº 011/2022 TEX - Processo Administrativo Nº 0439/2022, objeto: fornecimento e gerenciamento de combustíveis através de cartões pós pagos em postos conveniados com abrangência mínima no estado de Pernambuco. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. Valor global: R$ 136.110,40 (cento e trinta e seis mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Nota de Empenho nº 1704/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Renata Nunes Pereira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2086/2022 Contrato: 1° Termo aditivo ao contrato 42/2022 Contratado: Micro Focus Brasil Serviços de Tecnologia ltda Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10.12.2023 a 10.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalação. Nota de Empenho: 2974/2023 Valor Global: 16.997,17 (dezessete mil e novecentos e noventa e sete e dezessete centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08.12.2023. EXTRATO DE CONVENIO Processo Administrativo: 1706/2023 Convênio: 11/2023 Contratado: Sociedade de ensino superior Estácio de Sá - Filial Resende. Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ Vigência: 16.11.2023 a 16.11.2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público a adjudicação e homologação do PE n° 08/2023, Processo Administrativo nº 21/2023, objetivando a aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero-quilômetro, tipo pick-up, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - Coren-SE, em favor da empresa Samam Veículos Ltda. (CNPJ nº 13.136.197/0001-32), no valor total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil, novecentos reais). Parecer Jurídico nº 097/2023. Aracaju/SE, 12 de dezembro de 2023 DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. UASG 926347. Objeto: Aquisição de extintores e contratação de empresa especializada em recargas de extintores para a sede e subseções do Coren-TO. Edital: 06/12/2023 das 08:00 às 17:58 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 06/12/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro