DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Darllene Lucas de Andrade - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 4061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme termos e condições prevista em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do relativo à contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema de Controle de Despesas por Centro de Custos - CCUSTOS. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, totalizando 36 meses de vigência. Valor: total R$11.802,96, totalizando o valor global R$42.646,64. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Fernando da Silva Bortoli. Segundo Termo Aditivo nº 41/2023-CREA-DF ao Contrato nº 032/2023-CREA-DF. Processo nº 209980/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do contrato para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema Contábil - SISCONT.NET. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, totalizando 36 meses de vigência. Valor: total R$37.921,92, totalizando o valor global R$109.686,48. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Argileu Francisco da Silva. Segundo Termo Aditivo nº 55/2023-CREA-DF ao Contrato nº 01/2022-CREA-DF. Processo nº 214.169/2021. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIROS Nº 3/2023. O Crea-DF torna público o resultado do Credenciamento de Leiloeiros nº 03/2023. Habilitados: 1º: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 2º: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 3º: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 4º: RODRIGO SCHMITZ, 5º: EDUARDO SCHMITZ, 6º: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 7º: JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, 8º: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Inabilitados: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, FERNANDO GONÇALVES COSTA, FERNANDO CEZAR TOBIAS DA SILVA. FÁTIMA CÓ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: licença da plataforma LXM; Fundamento: Artigo 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei n. 8.666/93; Processo: 66851/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Ciatech Tecnologia Educacional Ltda; CNPJ nº 01.367.958/0001-88; Objeto: licença da plataforma LXM, também designada como Learning.Rocks, para a disponibilização inicial de 140 títulos online, também doravante designados como Ebooks Sapiência, de capacitação para a aprendizagem corporativa, gestão de treinamentos, distribuição de conhecimento, apoio e orientação para acompanhamento do projeto e estruturação de métricas de gestão para profissionais registrados, colaboradores, conselheiros, inspetores e acadêmicos vinculados ao Crea-GO Jovem; Valor do Contrato: R$ 356.756,61; Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício, Sérgio Ricardo Mendes e Marisa Nannini - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato de Convênio N.º 004/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Codego. Processo nº: 112213/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da Codego que procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Codego. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Francisco Rodrigues Vale Júnior - Presidente da Codego. Goiânia, 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do 1º Aditivo do Termo de Acordo de Cooperação n.º 020/2022 Concedente: Crea-GO. Convenente: RTG Especialização ME. Processo n.º: 92103/2022. Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Roberto Teixeira Gaioso - Sócio/Administrador da RTG Especialização ME. Goiânia, 05/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº P2023/089383-4. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados nos 79 (setenta e nove) municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 547238/2023. Espécie: Contrato nº 23/2023. Contratante: CREA-PA . Contratada: CLARO S.A, CNPJ N° 40.432.544/0001-47 Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Mensal: R$ 16.648,20 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 499.446,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais) com vigência para 30 (trinta meses), podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 521108/2023. Espécie: Contrato nº 22/2023. CONTRATANTE: CREA-PA . CONTRATADO: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° º 21.525.816/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, nas dependências do CREA-PA que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. Valor mensal de R$ 24.597,97 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 295.175,64 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo nº 545349/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 36.282.191/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento profissional na área de licitações, compras e áreas afins, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica, no Sistema Comprasnet com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 23/11/2023. Ratificação em 23/11/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 539048/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: EDILANE NOGUEIRA SALGADO, CPF Nº 868.149.402-30. Objeto: locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município de Parauapebas-PA, de propriedade de EDILANE NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS - PA. Valor mensal: R$ 3.965,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 546135/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2021. Contratante: CREA-PA. Contratado: PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n° 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Total: R$ 1.137.345,84 (um milhão cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Ordenadora Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 1.054/2023. Processo Administrativo: 2023400395. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação IBVC Ltda. CNPJ: 48.205.748/0001-57. Objeto: Prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização do curso "Encontro Nacional de Valorização: Controladorias e Auditorias Internas". Prazo: 3 (três) dias. Valor: R$ 5.970,00. Empenho: nº 2524/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 087/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, (CNPJ: 21.000.322/0001-00), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização de curso "Formação de Profissionais de Treinamento e Desenvolvimento". Valor de R$ 6.000,00. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 088/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Connect On Marketing de Eventos Ltda, (CNPJ: 13.859.951/0001-62), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização de curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos". Valor de R$ 41.600,00. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ