DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGR A FO S (CNPJ/MF n. 34.028.316/0028-23). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. VIGÊNCIA: 01/11/2023 até 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230169079-4. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - UASG 389087 Processo nº 5-230154519-6 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Órgão Gerenciador: CREA-SC. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição, por um período de 12 meses, de até 750 placas digitais - totens para atendimento ao Projeto de Acessibilidade do CREA-SC. O CREA-SC torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023 é: LOTE 01 - RB FLEXO LTDA. - CNPJ/MF nº 50.447.623/0001- 85, com o preço global de R$ 81.497,50. Fundamento legal: Decreto n.º 7.892/2013. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, comunica que por razões administrativas, foi adiada a Sessão convocada para o dia 15/12/2023. Nova data de realização do certame: 29/12/2023, às 08h30. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 11 de dezembro de 2023. PATRICIA CARLA ALVES MELO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, para serviços graficos, prazo para entrega das propostas será de 24 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5080; JULIANA STEFHANE DA SILVA FONSECA SOUSA - ME; 29.048.316/0001-35 4953;DROGARIA POTYGUAR COMERCIO LTDA. - ME; 28.442.326/0001-98 4342; DROGARIA BOA NOVA LTDA - ME; 19.759.327/0001-70 5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME; 37.525.012/0001-40 2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79 1177; M. C. BATISTA XAVIER - ME; 24.582.389/000199 3122; DROGARIA DA FABRICA LTDA.; 07.988.993/0004-43 6175; JCCR COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 42.144.405/0001-43 5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89 6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME; 46.497.443/0001-30 4773; DROGARIA RONISE PHARMA LTDA. - ME; 26.374.456/0001-05 4777; DROGARIA SANTA TERESINHA LTDA; 26.757.896/0001-41 6045; SUA FARMA POPULAR LTDA - ME; 23.235.350/0001-32 4013; VAREJAO ESPERANCA DE MED. GEN. E SIM. LTDA. - ME; 15.404.913/0001-40 4661; DROGARIA BOA VISTA EIRELI - ME; 24.147.307/0001-88 3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94 4701; PAULO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES - ME; 25.246.959/0001-32 4368; A. B. DE AGUIAR - ME; 20.628.238/0001-73 4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17 1278; F G DE ARAUJO VAREJISTA - LTDA. - ME; 35.290.519/0001-36 6058; LUCIA PATRICIA PEREIRA DA ROCHA - ME; 26.826.557/0001-70 0168; FARMACIA LUDGERO LTDA. - ME; 08.394.330/0001-10 5656; L. M. SILVA DE SOUZA - ME; 37.806.467/0001-33 5751; DROGARIA ZION LTDA - ME; 39.406.414/0001-50 Inscrição; Profissional; CPF 3175; Egnaldo Lima de Brito; 538.533.694-72 Natal/RN, 12 de dezembro de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 441/2023. Carta Convite 001/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Carta Convite nº 001/2023, tendo como objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos. Contratado: Glaudisson Renis Assunção Silva LTDA, CNPJ nº 10.540.733/0001-72, no valor de R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais) anual. Teresina-PI, 12 de dezembro de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Modalidade: Carta Convite nº 001/2023. Objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o Presidente do CRF- PI, em 11 de dezembro de 2023, adjudicou e homologou o objeto do procedimento licitatório à empresa Glaudisson Renis Assunção Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.540.733/0001-72. Teresina - PI, 11 de dezembro de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do CRF AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Carta Convite nº 002/2023, Processo Administrativo nº 269/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Data e horário do início da disputa: 20/12/2023, às 09:00h. Edital: Na sede da Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Site: https://crfpi.org. E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 078/2022. Contrato: 001/2023. Contratante: ESTACIONAMENTO MELO MATOS LTDA. Objeto: contratação de 04 (quatro) vagas de estacionamento para veículos que pertençam ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO no estacionamento da CONTRATADA, sito à Av. Melo Matos, nº 28 - Tijuca - Rio de Janeiro, no período de domingo a domingo; 24(vinte e quatro) horas por dia. Fica, desde já, determinado que o presente contrato tem como objeto apenas automóveis de passeio, estando terminantemente proibidos a guarda de motos, triciclos, vans e caminhões. 1º Termo Aditivo ao Contrato, supressão de 04 (quatro) e acréscimo de 05 (cinco) vagas em 10/10/2023, mantendo a vigência de 02/01/2023 a 01/01/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2020, firmado entre o CONSELHO REG I O N A L DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ n.º 12.999.761/0001-88. Objeto: Alteração da Clausula Segunda, Cláusula Quarta e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 12/2020, que trata da Aquisição de licença de uso de software de gestão do departamento de recursos humanos, incluindo as funções de controle de frequência com elaboração de layout do ponto eletrônico marca Henry, modelo Super Fácil RD2 para importação do sistema de RH, emissão da folha de pagamento, com a obrigatoriedade na integração com o Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social, atendendo desta forma o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção 1, página 25, inclusos instalação, migração de dados, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico especializado, visando o pleno atendimento das necessidades da entidade, devendo ser observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital precedente, que para ulteriores de direito passa a integrar este documento - para prorrogação de prazo, atualização de valor e inclusão de cláusula de adequações à Lei Federa nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e Art. 58, inc. I da Lei nº 8.666/1993. Processo: 102.2023.052. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Valor: R$ 5.814,96 (Cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, JOÃO GUILHERME DE CARVALHO MOSCONI MACIEL, Sócio Diretor.