DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ERENY NUNES SENA para exercer a função de Coordenador de Informações e Dados da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ para exercer o cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios, Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar WANDERSON CHAVES COSTA do cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.095, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Incluir o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2023, assegurado nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, na Portaria nº 313, de 8 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2012, Seção 2, p. 48, que concedeu pensão civil a ZULMIRA LIMA GUERRA, matrícula Siape nº 05638216, na condição de filha portadora de doença invalidante do ex-servidor WALTER DE JESUS GUERRA, matrícula Siape nº 0749580. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação (Processo nº 08007.002115/2022-02). JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 914, de 22 de novembro 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, pág.74. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.097, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, TRUYITRALEU TAPPA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 1085, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 02, página 40, na linha em que se lê: "MANUELA HARTMANN MONTEIRO", leia-se: "DANIELA HARTMANN MONTEIRO". POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/P DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08072.002096/2023-11; resolve: Nº 18.850 Dispensar a Delegada de Polícia Federal MILENA CHAVES SOARES COUTI N H O, matrícula PF nº 23.638, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.05. Nº 18.851 Designar o Delegado de Polícia Federal KLEBER PEDRO DA SILVA, matrícula PF nº 24.536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27.082 DGP/PF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005735/2023-41; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUN JO, matrícula PF nº 24.510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.007133/2023-37; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HILBERT ETGES ZANDOMENECO, matrícula PF nº 21.298, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.220, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08375.006762/2023-78, resolve: DECLARAR vago, a partir de 19 de novembro de 2023, o cargo de Perito Criminal Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELO FELIPE MAIA HOR-MEYLL ALVARES, matrícula PF nº 11.020 e SIAPE n.º 1438085, lotado e em exercício no SETEC/SR/PF/PB, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007999/2023-29; resolve: Nº 27.230 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 27.231 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, matrícula PF nº 18.468, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033838/2023-30; resolve: Nº 27.236 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 23.429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 17/08/2023. Nº 27.237 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 23.429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 17/08/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.006589/2023-62; resolve: Nº 27.238 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº 21.499, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 27.239 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SALOMAO SA MENEZES MORAES, matrícula PF nº 22.152, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI