DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300057 57 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE PORTARIA SEMS/SE Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto Nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos da Portaria De Pessoal GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05 de junho de 2023, página 54, e Portaria COGAD/FNS N° 45, de 12 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio dos processos licitatórios, na modalidade pregão, realizados no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe: PREGOEIRO: Alisson Marck Hora, matrícula SIAPE 1.685.516. EQUIPE DE APOIO: Haydee de Fátima Carvalho Moraes, Matrícula SIAPE 051.8983, Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491. Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.246/2022 e demais dispositivos legais pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TIAGO RANGEL DOS SANTOS SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve: Art. 1º. Designar como Fiscal Titular do Contrato a servidora NERI BENTES DE SOUZA, portadora do CPF: 178.636.782-34, matrícula: 0478930, e como substituto eventual, o servidor RILDO DE SOUZA LOBATO, portador do CPF: 154.304.482-49, matrícula SIAPE nº 499764, para acompanhar e fiscalizar a execução da prestação dos serviços do Contrato nº 10/2023 (0037727850), firmado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, e a empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.330.048/0001-56, cujo O objeto do presente instrumento é Registro de Preços para a contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará e demais órgãos participantes, conforme o Processo Administrativo nº 25042.000992/2023-12, em conformidade com o descrito no Edital. Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VIDAL DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1727717, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES / D I G ES ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 18/12/2023 a 22/12/2023, a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 361, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS; Considerando as indicações e solicitações de alteração de representantes junto à Câmara de Saúde Suplementar apresentadas pelos segmentos no biênio 2023/2024. Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso III, alínea d, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso V, alínea a: a) Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Titular; e b) Carolina Araújo de Andrade - Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IV, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492231, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Segunda Diretoria, ficando exonerado, a pedido, a partir de 07/11/2023, do respectivo cargo, o servidor VARLEY DIAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1452926. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492231, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.397, DE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 18/12/2023 a 30/12/2023, o servidor ANTONIO BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1491171, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a senhora Carla Holandino Quaresma da função de membro do Comitê Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (C TT HOM), para o qual foi designada pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021. Art. 2º Designar a senhora Adriana Passos Oliveira para integrar o Comitê Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (CTT HOM). Art. 3º Formalizar a senhora Cristiane dos Santos Giuberti, membro atuante no Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais da Farmacopeia Brasileira (CTT MAG) desde 07 de julho de 2021 (Portaria nº 342/2021), para a função de coordenadora deste Colegiado. Art. 4º Formalizar o senhor Guilherme Diniz Tavares, membro atuante no Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais da Farmacopeia Brasileira (CTT MAG) desde 07 de julho de 2021 (Portaria nº 342/2021), para a função de coordenador suplente deste Colegiado. Art. 5º Alterar o vínculo da Sra. Neuza Taeko Okasaki Fukumori, de setor produtivo para outro tipo de vínculo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 1.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 12/12/2023, Seção 2, Página 51, aponha-se por ter sido omitido, o Título: Fundação Nacional de Saúde. (p/Codou) PORTARIAS FUNASA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 1.453 - Designar LÚCIA DE FRANÇA PEREIRA RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-4.09. (NUP 25100.002970/2023-47). Nº 1.454 - Designar BALTAZAR DA SILVA ANTUNES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-4.09. (NUP 25100.003296/2023-18) Nº 1.455 - Designar LAURO MARTINS STHAL para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atividades Auxiliares, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05, código FCE-4.05. (NUP 25100.003130/2023-00). Nº 1.456 - Designar MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE- 4.05. (NUP 25100.003300/2023-48). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.476 FUNASA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KELY SIZINIA FERNANDES DE AGUIAR para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-1.10. (NUP 25100.002959/2023-87). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA