DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO COPABAHYBA ANEXO I PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE Exercício 2023 . Perspectivas Nº Objetivo Estratégico Nº Indicador Unidade Meta 2023 Resultado Desempenho . Resultados Institucionais 1 Contribuir com o financiamento e a assistência técnica em prol da equidade, com padrões de qualidade 1.1 Índice de alcance das ações e programas educacionais DIRAE 90% 98% 109% . 1.2 Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do Plano de Ações Articuladas - PAR DIGAP 50% 89% 178% . 2 Promover a execução qualificada e íntegra das ações, programas e projetos educacionais 2.1 Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios DIGEF 85% 100% 118% . 2.2 Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente as ações e programas educacionais DIRAE 90% 98% 109% . 3 Prover o Financiamento Estudantil 3.1 Taxa de adesão ao financiamento estudantil DIGEF 60% 71% 119% . Processos Internos 4 Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de riscos e controles internos 4.1 Taxa de implementação do projeto de sistematização de governança P R ES I 30% 32% 107% . 4.2 Taxa de implementação da gestão de riscos P R ES I 30% 0% 0% . 4.3 Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria AU D I T 57% 51% 90% . 4.4 Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação DIGEF 85% 100% 118% . 4.5 Taxa de implementação de governança das aquisições DIRAD 80% 83% 104% . 5 Integrar ações e processos 5.1 Índice de eficiência de processos internos DIRAD 80% 90% 113% . 5.2 Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional DIRAD 90% 100% 111% . 6 Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão 6.1 Taxa de implementação do projeto de governança de dados P R ES I 65% 55% 85% . 6.2 Taxa de implementação do projeto de monitoramento integrado P R ES I 60% 19% 32% . 7 Ampliar o alcance das ações de comunicação 7.1 Índice de atendimento ao público externo (Ouvidoria/SIC/Atendimento Institucional e atendimento a parlamentares) P R ES I 95% 100% 105% . 7.2 Índice de alcance das ações de comunicação P R ES I 80% 100% 125% . 8 Promover a inovação e a gestão do conhecimento 8.1 Índice de implementação do programa de inovação P R ES I 50% 25% 50% . 8.2 Índice de implementação da gestão do conhecimento P R ES I 60% 0% 0% . Pessoas e Tecnologias 9 Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais 9.1 Índice de ações voltadas a adequação da força de trabalho DIRAD 50% 58% 116% . 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar 10.1 Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho DIRAD 75% 78% 104% . 10.2 Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE DIRAD 80% 100% 125% . 11 Promover a transformação digital e a cultura de dados no FNDE 11.1 Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC DIRTI 20% 45% 227% . Orçamentária 12 Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira 12.1 Índice de execução orçamentária DIFIN 94% 99% 105% . Resultado (apuração janeiro a outubro / 2023) 113,6% . Desempenho parcial 90,9% ANEXO II PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE Exercício 2023 . Perspectivas Nº Objetivo Intermediário Nº Indicador Unidade Meta 2023 Resultado Desempenho . Resultados Institucionais 1.1 Gerir o financiamento da Educação básica 1.1.01 Índice de atendimento às demandas internas e externas. DIGEF 80% 100% 125% . 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência. 1.2.01 Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil. DIGAP 80% 93% 116% . 1.2.02 Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP. 70% 63% 91% . 1.2.03 Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR. 80% 99% 123% . 1.2.04 Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico. 75% 100% 133% . 1.2.05 Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão 80% 90% 113% . 2.1 Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas 2.1.01 Índice de alcance do PNAE DIRAE 95% 99% 105% . 2.2 Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas 2.2.01 Índice de alcance dos Programas do Livro DIRAE 80% 96% 121% . 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas 2.3.01 Índice de alcance do PDDE DIRAE 85% 87% 103% . 2.3.02 Gerenciar as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola DIRAE 90% 100% 111% . 2.3.03 Índice de atendimento tempestivo das demandas externas DIRAE 100% 100% 100% . 2.3.04 Índice de escolas monitoradas DIRAE 100% 100% 100% . 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de alunos às escolas 2.4.01 Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola. DIRAE 70% 100% 143% . 2.4.02 Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola. DIRAE 75% 80% 107% . 2.4.03 Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho da Escola. DIRAE 80% 100% 125% . 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil 3.1.01 Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES. DIGEF 80% 80% 100% . 3.1.02 Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido. DIGEF 70% 99% 141% . Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE 4.1.01 Taxa de fortalecimento de atividade correcional CO G E R 40% 50% 125% . 4.1.02 Normativos e processos 30% 60% 200% . 4.1.03 Taxa de capacitação 30% 80% 267% . 4.1 Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE. 4.1.01 Índice de atendimento PF- FNDE 80% 98% 123% . 4.2 Contribuir na prevenção de atos ilícitos 4.2.01 Ações de prevenção CO G E R 50% 100% 200% . 4.3 Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle 4.3.01 Analisar as recomendações em monitoramento AU D I T 70% 79% 113% . 4.5 Gerir governança de aquisições 4.5.01 Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação DIRAD 80% 83% 104% . 5.1 Gerir a eficiência nos processos internos 5.1.01 Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de empresas participantes das licitações DIRAD 80% 90% 113% . 5.1 Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência técnica e da inovação 5.1.01 Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento. GABIN 80% 77% 97% . 5.2 Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional 5.2.01 Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação DIRAD 80% 100% 125% . 6.1 Gerenciar e controlar as informações. 6.1.01 Índice de informações prestadas tempestivamente DIFIN 90% 100% 111% . 6.1 Gerir a execução técnica e financeira dos Programas. 6.1.02 Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira DIGEF 80% 100% 125% . 6.3 Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e práticas de segurança das informações e a proteção de dados 6.3.01 Índice de revisão da Política de Segurança da Informação e Implantação e Proteção de Dados DIRTI 100% 100% 100% . 7.1 Gerir o atendimento institucional 7.1.01 Índice da capacidade de atendimento ao público externo GABIN 90% 100% 111% . 7.2 Gerir a comunicação e o relacionamento institucional. 7.2.01 Índice de execução das ações de comunicação GABIN 80% 100% 125% . 8.1 Promover a gestão do conhecimento 8.1.01 Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" GABIN 20% 60% 300% . 8.2 Otimizar a gestão documental 8.2.01 Índice de implementação das ações de gestão documental DIRAD 50% 50% 100%