DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43331/2023/DIOUT- RO/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - PLG Nº 04/2018 de 30/05/2018- Vencimento em 30/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.151/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - CO O P G A R 886.186/2019-COOPEMAC COOP. ESTANÍFERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26034/2023/DIOUT-RO/ANM 886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26039/2023/DIOUT-RO/ANM 886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43528/2023/DIOUT-RO/ANM 886.150/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43630/2023/DIOUT-RO/ANM 886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43028/2023/DIOUT-RO/ANM 886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43040/2023/DIOUT-RO/ANM 886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43085/2023/DIOUT-RO/ANM 886.029/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43104/2023/DIOUT-RO/ANM 886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43042/2023/DIOUT-RO/ANM 886.085/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43187/2023/DIOUT-RO/ANM 886.032/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43194/2023/DIOUT-RO/ANM 886.046/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°43219/2023/DIOUT-RO/ANM 886.023/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43226/2023/DIOUT-RO/ANM 886.033/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43233/2023/DIOUT-RO/ANM 886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43326/2023/DIOUT-RO/ANM 886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°43490/2023/DIOUT- RO/ANM 886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43427/2023/DIOUT-RO/ANM 886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43428/2023/DIOUT-RO/ANM 886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43429/2023/DIOUT-RO/ANM 886.106/2023-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM- OF. N°43435/2023/DIOUT-RO/ANM 886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43430/2023/DIOUT-RO/ANM 886.075/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43431/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 886.334/2021-CONSTRUTORA COLORADO LTDA 886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43363/2023/DIOUT-RO/ANM 886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43377/2023/DIOUT-RO/ANM 886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43394/2023/DIOUT-RO/ANM 886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43390/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.601/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.116/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°43491/2023/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9805/2023-886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.223/2015-MARIA AUDIRENIS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°953/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-RO/AC-DOU de 28/09/2018 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.095/2021 - CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-Registro de Licença n° 738/2023 - Vencimento 21/05/2025 884.227/2022 - MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença n° 615/2023 - Vencimento 12/06/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9802/2023-848.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES- 9803/2023-848.036/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES- 9804/2023-848.142/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 513/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 anos Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 01/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°43549/2023/NUOUT- RN/ANM 848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.058/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°43245/2023/NUOUT-RN/ANM 848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA-OF. N°43471/2023/NUOUT- RN/ANM 848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°43495/2023/NUOUT- RN/ANM 848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°43336/2023/NUOUT- RN/ANM 848.400/2022-ALANE DA SILVA FERREIRA-OF. N°43323/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.053/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n° 958/2023 - Vencimento Indeterminado 848.227/2019 - KL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença n° 969/2023 - Vencimento Indeterminado 848.058/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n° 975/2023 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente