DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIA RENATA LUISI BUZON - CROSP 69.739 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º, art. 9º, incisos XIII e XVI, art. 29, art. 30, art. 32, inciso XII, art. 42, art. 43, art. 44, inciso I e XIV, e o art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, bem como o art. 7°, alínea "a" da Lei 5.081/66. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 253, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 253/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. RODRIGO HIROSHI HOSHIKA - CROSP 82.191 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 08 (OITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º, 9º, incisos III, XIII e XVI, art. 30 e o art. 42, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, bem como o art. 87, §1° da Resolução CFO 063/2005, o art. 13, §1° da Lei 4.324/64, o art. 1° da Lei 6.839/80 e o art. 5° da Lei 12.846/2013. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 285/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. ROBSON SOARES SIQUEIRA - CROSP 67.574 e o CD. HUDSON SOARES SIQUEIRA - CROSP 67.534 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 24 (VINTE E QUATRO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE (PARA CADA UM), e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, assim como CONDENAR a CD. PATRÍCIA MARQUES FLISCH - CROSP 81.682 à pena de CENSURA PÚBLICA , EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 20 (VINTE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos XIII e XVI, art. 30, art. 42, art. 44, incisos I e XIV, e o art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, e o art. 7°, alínea "a" da Lei 5.081/66. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 286/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. HUDSON SOARES SIQUEIRA - CROSP 67.534 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 24 (VINTE E QUATRO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, inciso XVI, art. 30, art. 42, art. 43, art. 44, inciso II, e o art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 372, DE 10 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 372/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CLÍNICA SILOS ODONTOLOGIA LTDA. - GOU CLÍNICAS - CROSP 15.394 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 10 (DEZ) VEZ ES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, assim como CONDENAR o CD. RODRIGO BEDAQUE DE SILOS - CROSP 64.057 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 07 (SETE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º, art. 9º, incisos III, V, VII, IX, XIII e XIV, art. 13, incisos IV e IX, art. 33, §1° e §2°, art. 42, art. 44, incisos I e XIV, art. 46 e o art. 53, incisos II e VII, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, e o art. 7° da Lei 5.081/1966. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 000780, DE 17 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000780/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o APD. JOSELITO REIS DOS SANTOS - CROSP 210 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 2° e art. 4° da Resolução CFO 196/2019, e art. 8º; art. 9º, incisos III, V, VII, IX e XVI; art. 20, inciso IX; art. 41, §1°; art. 43 "caput", §1, inciso I; e o art. 44, inciso I; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 000780, DE 17 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000780/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. PAULO SÉRGIO LEITE RUAS - CROSP 16.098 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 09 (NOVE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 2° e art. 4° da Resolução CFO 196/2019, e art. 8º; art. 9º, incisos III, V, VII, IX, XVI e XVII; art. 11, inciso XI; art. 13, incisos IV e IX; art. 20, inciso IX; art. 33, §1° e §2°; art. 43 "caput", §1, inciso I; e o art. 44, inciso I; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 315/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. RONNY BITTENCOURT PINTO - CROSP 69.168 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º; art. 9º, incisos XIII e XVI; art. 30; art. 33, §1° e §2°; art. 42; art. 44, inciso I e XIV; art. 45; e o art. 46; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012; e o art. 7°, alínea "a" da Lei 5.081/66. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 314, DE 03 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 314/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. RONNY BITTENCOURT PINTO - CROSP 69.168 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º; art. 9º, incisos XIII e XVI; art. 30; art. 33, §1° e §2°; art. 42; art. 44, inciso I e XIV; art. 45; e o art. 46; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012; e o art. 7°, alínea "a", da Lei 5.081/66. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 000353, DE 24 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000353/2022, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a MORILHAS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. - CROSP 7.985 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 12 (DOZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, e CONDENAR a CD. BARBARA TEREZA MORILHAS - CROSP 67.733 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 08 (OITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º; art. 9º, incisos III, V, VII, IX e XVII; art. 13, incisos VIII e IV; art. 42; art. 43; art. 44, inciso I e XIV; e o art. 53, inciso III; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012; e o art. 7°, da Lei 5.081/1966. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 000370, DE 24 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000370/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. LAIZ AVELINO VAZ SILVA - CROSP 107.985 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 09 (NOVE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, VII, IX, XVI e XVII; art. 13, incisos IV, VIII e IX; art. 20, inciso IX; art. 33, §1° e §2°; art. 43 "caput", §1, inciso I; e o art. 44, inciso I; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 004/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CLÍNICA ODONTOLÓGICA 5MSHX S.A. - CROSP 12.937 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 9º, inciso XIII; art. 13, inciso I; art. 20, inciso VII; e o art. 44, inciso VII; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 004/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. DANIELA FERREIRA XAVIER DE ANDRADE - CROSP 69.305 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 05 (CINCO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 9º, incisos IV, XI e XIII; art. 13, inciso I; art. 20, inciso VII; art. 33, §1° e §2°; e o art. 44, inciso VII; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente ACÓRDÃO PE Nº 000229, DE 31 DE MAIO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000229/2022, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a UNIVERSE SAÚDE E ODONTOLOGIA LTDA. - CROSP 14.926 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 20 (VINTE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8°; art. 9º, incisos III, V, VII, IX, XIII e XVI; art. 13, incisos IV e IX; art. 30; art. 33, §1° e §2°; art. 42; art. 43; art. 44, incisos I e XIV; art. 45; art. 46; e o art. 53, inciso II; todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD Presidente