DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de dezembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:D84D91C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO

Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2023.11.21.01 – AS. A presidente da Licitação do Município de Potengi/CE, torna público, a nova data da realização do certame licitatório, na modalidade Tomada de preço nº 2021.11.21.01 – AS, cujo o objeto contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão municipal do SUAS, fundo municipal de assistência social e conselho municipal de assistência social, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O certame acontecerá na sala de licitação conforme especificações apresentadas junto ao Edital convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas da manhã. Potengi/CE, 13 de dezembro de 2023.

WALTER DE OLIVEIRA ALVES
Membro da Comissão de Licitação do Município.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:1A73D783

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023, de 13 de dezembro de 2023. “DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Quiterianópolis, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO a tradição das “festas natalinas” e “ano novo”, assim como a necessidade de declarar recesso nos dias reservados para comemorações natalinas e de final de ano; CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em família, conotações, tradições, luzes e cores, associada à esperança do povo que aguarda o advento do novo ano; CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará economia para administração. DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado Recesso da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis - Ceará, o período compreendido entre os dias 18/22 e 26/29 de dezembro de 2023 e entre os dias 02/05 de janeiro de 2024. §1º – No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício, devendo ser implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores. §2º – O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais que exijam plantão permanente e as atividades essenciais como a “Coleta de Lixo”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 13 de dezembro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:A248D16E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023 às 10h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de dezembro de 2023 às 10h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210.Quixelô/CE, 13 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2248B545

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP

AVISO DE Chamamento Público Nº 003/2023-CP O MUNICIPIO DE QUIXELÔ/CE, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP, para Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no período de 15/12/2023 até o dia 27/12/2023, no horário: 07h00min às 11h: 00min e das 13h00min, as 15h00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, situada na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, CEP: 63.515-000. Abertura dos envelopes: 28 de Dezembro de 2023 às 13:00 hs. Esclarecimentos: Fone (88)3579.1210 ou pelo e – mail [email protected].

ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Quixelô-CE, 13 de Dezembro de 2023 Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FAB3885F