DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.433,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 535/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080069352202337 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado 'Rota agroturística do Contestado 'da Terra Contestada a Terra Conquistada', financiado por Emenda Parlamentar Individual nº 28550015, do Deputador Pedro Uczai. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080053248202321 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado 'PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E RAÇA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE', financiado pelo Ministério das Mulheres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 199.412,47. CNPJ CONTRATADA : 83.472.860/0001-55 FUNDACAOJOSE ARTHUR BOITEUX. (SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080068988202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Brasil', financiado pelo Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 472.853,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080.017039/2023 JULIANA NOVO PACCOLA Administradora (SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080049385202361 JULIANA NOVO PACCOLA Administradora (SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0177. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Objeto: conjugação de esforços para propiciar a execução do projeto intitulado "Estudos estratégicos das cadeias de valor da reforma agrária". Vigência: vigorará de 12/12/2023 até 11/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Processo UFSC: 23080.035508/2023-86. Entidades. Assinam: Tulio Nobre Leite, pela UNIVASF e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0008. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Federal Catarinense - IFC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará até 08/09/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Processo UFSC: 23080.068729/2019-54. Entidades. Assinam: Sônia Regina de Souza Fernandes, pelo IFC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Contrato 92/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão, gengibre e hibisco", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, no que couber. Processo 23081.097870/2023-31. Vigência por 20 anos. Retificação DOU 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Contrato nº 96/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Cerveja Radler", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA , conforme às normas das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, no que couber. Processo 23081.120213/2023-02. Vigência por 20 anos. Retificação DOU 30/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 204 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 162, de 22 de setembro de 2023, publicado no DOU de 25 de setembro de 2023. Processo N. 23081.118432/2023-13 Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde Área: Odontologia . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Bibiana Gabardo Perez 9,01 1º lugar . Letícia Donato Comin 6,94 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL Nº 202 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30/03/2022, publicado no DOU de 1º/04/2022, Seção 3, páginas 91 a 96, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 010, de 19/01/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 65, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação Física (ênfase em Treinamento Neuromuscular), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora. EDITAL Nº 203 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 157, de 27/12/2021, publicado no DOU de 28/12/2021, Seção 3, páginas 129 a 135, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 201, de 27/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, página 113, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação Física (com ênfase em Lazer), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos. MARTHA BOHRER ADAIME. VICE-REITORA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021543/2023-38. Dispensa Nº 90412/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do "curso de especialização em intervenção fisioterapêutica nas doenças neuromusculares". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 285.080,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005455202399. Objeto: Serviços de Tradução, Versão e Revisão de Artigos Acadêmico-científico no idioma Italiano. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 153031-15240-2023NE000001