DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400108 108 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PPGMU/IARTE/UFU Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.086245/2023-17 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMU), do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGMU para ingresso no 2º semestre de 2024, curso de mestrado acadêmico. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGMU. O número de vagas oferecidas para ingresso em 2024/2, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 11 3 1 1 16 . Alunos Especiais . Mestrado 4 1 1 1 7 Período de inscrição para alunos regulares: 26/02/2024 a 08/03/2024 Período de inscrição para alunos especiais: 17/06/2024 a 28/06/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. MAURÍCIO TADEU DOS SANTOS OROSCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 100/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 74/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 74/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, páginas 84 à 86, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Gestão e Negócios, da seguinte forma: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930084/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. Prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-*, Convenente: PEDRO GILSON RIGO, CPF nº .033.957-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.127,78. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). Área: Administração Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2304200025 Maria Lucia Granja Coutinho AC 325,36 . 2º Lugar 2304200015 Eduardo De Carli AC 318,87 . 3º Lugar 2304200014 Lilian Ribeiro de Oliveira Simões AC 290,63 . 4º Lugar 2304200019 Ricardo José dos Santos AC 288,07 . 5º Lugar 2304200018 Eunice Henriques Pereira Vilela AC 251,69 MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 167/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 14422985) referente ao Termo de Convênio nº 861686/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Amajari/RR, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Ed. Montes, 2º andar, Sala 206 - Sudoeste, CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.121115/2017-73 861686/2017 VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO CNPJ: XXX.219.532-XX OFÍCIO Nº 3 0 0 2 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.088952/2022-17. Termo de Autorização de Uso nº 54/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rolls Gracie FJJRIO 2023", no período de 08 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 12.856,61 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 61/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.088952/2022-17, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 12/12/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 948368/2023, Processo n.º 71000.064852/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro de Formação Esportiva de Futebol - Cohab City, no Município de Serrana/SP. Valor Total: r$ 200.367,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 367,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: LEONARDO CARESSATO CAPITELI - Prefeito Municipal de Serrana/SP- CPF: .959.078-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927779/2022. Processo n. º 71000.009115/2022-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927779/2022. Vigência: 13/06/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: .710.338-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928236/2022. Processo n. º 71000.010424/2022-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928236/2022. Vigência: 07/11/2022 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ - Prefeito Municipal de Resende/RJ - CPF: .242.057-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914733/2021. Processo n. º 71000.049668/2021-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Dourados/MS - CNPJ: 03.155.926/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 914733/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Preâmbulo do Convênio n.º 914733/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta; Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 914733/2021, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 09/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA - Prefeito Municipal de Dourados/MS - CPF: *.473.961-.