DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS - CPF: .171.485-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941447/2023. Processo n. º 71000.029379/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Veteranos e Amigos de Basquete do Espírito Santo - CNPJ: 04.728.992/0001-29. Objeto: Realização do Torneio Avabes no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: FLAVIO DE LEON SANTOS SCHERER - Presidente da Associação de Veteranos e Amigos de Basquete do Espírito Santo - CPF: .940.747-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941266/2023. Processo n. º 71000.029387/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CNPJ: 12.032.701/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rugby em Cadeira de Rodas no Espírito Santo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: MARLON LOPES VIEIRA - Presidente do Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CPF: .995.037-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941176/2023. Processo n. º 71000.029389/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Participação em Competições Universitárias II. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba - CPF: .386.257-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941168/2023. Processo n. º 71000.029988/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Realização dos Jogos Universitários II no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 590.000,00. Vigência: 09/12/2023 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 09/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba - CPF: .386.257-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941481/2023. Processo n. º 71000.042027/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Realização da Copa Beach Tennis no Estado do Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Data da Assinatura: 09/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CPF: .753.187-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941291/2023. Processo n. º 71000.042036/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CNPJ: 12.032.701/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquetebol Inclusivo no Estado do Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: MARLON LOPES VIEIRA - Presidente do Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CPF: .995.037-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941357/2023. Processo n. º 71000.042342/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol - CPF: .033.367-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942286/2023. Processo n. º 71000.051831/2023-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001- 42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amparo nas Cidades de São João de Meriti e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.055.050,00. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: SILVIO GOMES DOS ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CPF: .448.917-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942819/2023. Processo n. º 71000.052694/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cultura e Sustentabilidade no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 09/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CPF: .575.527-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949087/2023. Processo n. º 71000.081481/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Comunitário do Jardim Botânico - CNPJ: 23.583.083/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sustentável no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 09/12/2023 a 09/04/2025. Data da Assinatura: 09/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: ROSILENE MARIA MARQUES MARTINS - Presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico - CPF: .068.931-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 931859/2022, PROCESSO N. º 71000.060426/2022-84. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato DE TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 931859/2022. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 06 de dezembro de 2023, na Edição nº 231, Seção 3, Pág. 114. LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor Substituto EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940533/2023, Nº Processo: 71000.027895/2023-72, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP/DF. CNPJ/MF: 36.423.133/0001-18, Objeto: "Apoiar o ensino da prática de futebol para meninas e meninos da comunidade Arapoanga/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000009, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 11/12/2023 a 11/07/2024, Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468- Convenente: VALNEIS ALVES DE SOUZA, CPF/MF: .251.621-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 941643/2023, Nº Processo: 71000.041359/2023-80. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO CEARÁ. CNPJ: 07.348.196/0001-59. Objeto: "Implementar e desenvolver o Projeto Inclusão para todos, no Município Fortaleza/CE". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227590, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 13/12/2023 a 13/07/2024, Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165- *, Convenente: ERIKA EDUARDO SARAIVA, CPF: 382..203-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 215/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Caraguatatuba/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00016-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura viária e drenagem, reforma e construção de prédios próprios, bem como investimentos na área de educação, saúde, esportes e otimização da gestão pública. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103119/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.