DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 12/12/2023 . 890563/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA BA R R A / M G Altera vigência: 30/03/24 T. Aditivo: 12/12/23 . 897101/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA BA R R A / M G Altera vigência: 30/03/24 T. Aditivo: 12/12/23 . 908717/20 MAP PM AGUANIL/MG Altera vigência: 30/09/24 Ex-Offício: 12/12/23 . 884831/2019 M C I DA D ES CO G I M Alt. Vigência:30/09/2024 TA: 13/12/2023 . 905598/2020 M ES P PM MARA ROSA/GO Alt. Vigência: 30/04/2024 TA: 12/12/2023 . 890999/19 MS FMS de Exu Altera vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 20/11/2023 . 909571/20 MTUR PM Luislândia/MG Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 893979/19 M C I DA D ES PM LONDRINA/PR Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 903422/20 M ES P PM LONDRINA/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 909106/20 MTUR PM Bonito/MS Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 791311/2013 MTUR PM Mucajaí/RR Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 855899/2017 M DA S C F Camboriú/SC Altera Vigência: 30/04/2024 T. Aditivo: 12/12/2023 . 909191/20 MTUR PM Mangaratiba/RJ Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 888923/19 M C I DA D ES PM PRADO FERREIRA/PR Altera vigência: 18/03/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 884491/19 M C I DA D ES PM SAO JOAO DA SERRA/PI Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 843785/17 M ES P PM Alegrete/RS Alteração do item 5.8 da Cláusula DÉCIMA QUINTA e subitem II do item 16.1 da CLÁ T Aditivo:01/12/2023 . 901959/20 M DA S C F SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0213940-67/06 M C I DA D ES PM Coroaci/MG Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 939376/22 MAP PM ÁGUA PRETA/PE Altera contrap: R$ 193.952,06 T Aditivo:12/12/2023 . 895273/19 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 909110/20 MTUR PM Juquiá/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 924682/21 M C I DA D ES PM Juquiá/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 806159/14 MTUR PM Uniao da Vitoria/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 850617/17 MTUR PM GUARABIRA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0218723/47/2007 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 31/12/2024 T.Aditivo: 12/12/2023 . 873208/18 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:01/12/2023 . 904262/20 M C I DA D ES PM SALTO DE PIRAPORA/SP Altera vigência: 17/04/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 906315/2020 M ES P PM Três Pontas/MG Alt. Vigência: 06/09/2024 T.Aditivo: 12/12/2023 . 899062/2020 MTUR PM Três Pontas/MG Alt. Vigência: 29/04/2024 T.Aditivo: 12/12/2023 . 939626/2022 M C I DA D ES PM Guaranésia/MG Alt. CP: R$ 10.844,24 T.Aditivo: 12/12/2023 . 0335669-69/10 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 906173/20 MIDR PM Luís Gomes/RN Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 796136/2013 M ES P PM Santa Helena/GO Alt. Vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 27/11/2023 . 0233480-25/07 M C I DA D ES PM de Juazeiro do Norte/CE Alt. Vigência : 29/02/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 748134/10 MTUR PM de Tauá/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 774410/12 MS PM de Juazeiro do Norte/CE Alt. Vigência : 30/09/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 847687/17 MTUR PM de Crato/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 870976/18 MTUR PM de Iguatu/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 872165/18 MTUR PM de Santana do Cariri/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 873524/18 MAP PM de Catarina/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 903907/20 MINC PM de Crato/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 905191/20 MIDR PM de Brejo Santo/CE Alt. Vigência : 30/09/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 904984/20 M ES P PM de Quixelô/CE Alt. Vigência : 28/03/2024 T. Aditivo : 12/12/2023 . 905551/20 MTUR PM de Acopiara/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 905966/20 M ES P PM de Umari/CE Alt. Vigência : 30/04/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 906373/20 M DA S C F PM de Tauá/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 12/12/2023 . 786967/2013 M ES P PM Santa Helena/GO Alt. Vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 12/12/2023 . 890567/2019 M C I DA D ES PM Santa Helena/GO Alt. Vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 12/12/2023 . 900508/20 M C I DA D ES PM Afogados da Ingazeira/PE Altera vigência: 17/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 853070/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPÃO BONITO/SP Altera vigência: 01/03/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 853967/17 MTUR PM Girau do Ponciano/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 909511/20 M C I DA D ES PM Paraíso do Sul/RS Altera vigência: 27/12/2025 Ex-Officio:11/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9679/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1562.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto CONFERÊNCIA ETHOS 360 . Contratada: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 02.460.809/0001- 21. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/11/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Contrato nº 10183/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1657.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO NACIONAL ABSOLAR 3ª EDIÇÃO Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ABSOLAR), CNPJ nº 19.538.290/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 76.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 05/03/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Processo: 5688.01.1311.0/2023. Contrato: 9209/2023. Data de assinatura: 12/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 59.527.788/0001-31. Objeto: prestação de serviços de assessoramento nas ações de recuperação de crédito e reestruturação financeira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.1297.0/2023. Contrato: 8698/2023. Data de assinatura: 07/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. CNPJ: 29.508.686/0004-50. Objeto: contratação do serviço de disponibilização de quatro acessos simultâneos à plataforma Refinitiv Workspace, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 646.180,80 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16. Contrato nº 10045/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.01621.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO NINO CAIS - CADA PESSOA GUARDA UM MUSEU DENTRO DE SI. Contratada: AFONSO JOSE AFONSO DE MOURA, CNPJ nº 18.157.861/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1680.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas de Serviços de Saneamento Básico do Município de Macaé (FGPSB) do período que poderá ser compreendido entre os exercícios 2015 a 2023, administrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 08/01/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 11h00 do dia 09/01/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 09/01/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 549/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 205 de 27 de outubro de 2023 Seção 3, página 120, onde se lê: Contratante: Caixa, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: Cite Eletrodomésticos LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.426.345/0001-26 Processo nº: 5688.01.0960.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 423/5688-2023 ITEM 3. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 205 de 27 de outubro de 2023 Seção 3, página 120, onde se lê: Contratante: CAIXA CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.426.345/0001-26 Processo nº: 5688.01.0960.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 423/5688-2023 ITEM 2 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 202 de 24 de outubro de 2023 Seção 3, página 98, onde se lê: Contratante: CAIXA CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: LP23 Engenharia e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.048.456/0001-88 Processo nº: 5688.01.0873.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 413/5688-2023 ITEM 3. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 10.686/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais postos administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 00.482.840/0001-38 , valor estimado da repactuação: R$ 2.041,25, período 11/11/2022 a 31/10/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 10.363, art.69 , inciso III, processo administrativo: 7062.01.1957.0/2019 , termo aditivo assinado em 11/12/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 08832/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1805.01/2022; Contratada: CONSTRUQUALI ENGENHARIA CNPJ 10.983.182/0001- 11; Espécie: prorrogação do prazo de execução da obra por mais 03 meses, a partir de 08/12/2023 até 07/03/2024 passando de 11 meses para 14 meses e a prorrogação da vigência do contrato por mais 4 meses, a partir de 29/02/2024 até 28/06/2024, passando de 15 meses para 19 meses; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para reparos/reformas das áreas comuns e privativas do empreendimento loteamento gralha azul, contemplando 55 unidades habitacionais, localizado em CASCAVEL/PR. 1º Termo de