DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400114 114 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aditamento ao Contrato 05654/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1731.0/2022 Ata de Registro de Preços 11302/2022; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA ., CNPJ 37.071.313/0001-40; Espécie: acréscimo de 25% a partir de 12/12/2023; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos EDIFÍCIOS MATRIZ DA CAIXA 4500511719 ED. MATRIZ II (ADEQUACAO 4º andar DELOS. Processo nº 5688.01.0400.0/2020 Contrato: 4382/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$178.772,59; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6440/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1557.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica para comunicação de perdas (COP), emissão de laudo (RCP) e julgamento (Súmula) do PROAGRO na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando a implantação, a sustentação e disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem. SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.869.125/0001-76. Espécie: Supressão contratual no valor R$ 245.980,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), mantendo-se a vigência contratual de 24 meses, Enquadramento Legal: Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava - Alterações Contratuais. Data de Assinatura: 11/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4634/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2187.0/2022. Objeto: Fornecimento de servidores X86 e racks de 19 com garantia de 60 (sessenta) meses sem ônus adicionais para a CAIXA. Empresa ZOOM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.105.781/0001-65. Espécie: Acréscimo contratual no valor R$ 1.465.745,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), mantendo- se a vigência contratual de 12 meses, Enquadramento Legal: Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Sexta - Alterações Contratuais. Data de Assinatura: 11/12/2023 5º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 15908/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco ITEM III Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.179.264/0001-70; Valor do Acréscimo para o período de 14/12/2023 a 31/03/2024: R$ 1.048.676,50; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000020715; Processo Administrativo: 7073.01.0565.0/2020. Data de assinatura: 11/12/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 16439/2020, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no estado de São Paulo, Item II Região do Vale do Paraíba; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.068.970,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019912; Processo Administrativo: 7063.01.0747.0/2020. Assinado em 06/12/2023. 8º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 17414/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II - Patos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ(MF) sob o nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 22/12/2023 a 31/01/2024: R$ 914.560,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021370; Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019. Data de assinatura: 12/12/2023. Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020; contrato nº 14189/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item IV Santa Cruz do Sul; 7º Termo de Aditamento para revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$2.862,18; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 07/12/2023. Processo Administrativo: 7065.01.1197.0/2020; contrato nº 15089/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio do Sul, Item I Santa Maria; 7º Termo de Aditamento para revisão de preços ; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$41.995,32; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 07/12/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0413.0/2023; contrato nº 4428/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará, região de Itaituba; 1º Termo de Aditamento para revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/07/2023: R$17.180,73; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 06/12/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90071/2014 de locação de imóvel AG. OURO BRANCO / MG - 2º PAV - 1065-0 à Rua Santo Antonio, 798, Centro, Ouro Branco/MG, CEP 36490-008; por 60 meses, de 01/07/2024 com término em 30/06/2029; índice: IGPM/FGV; pagto 5º (quinto) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2307/2020 7065.339/2004; Valor mensal do aluguel R$ 1.251,23; Locadores: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RODRIGUES; CPF 387.855.876-72 GERALDO RODRIGUES DA SILVA CPF/MF: 331.689.706-20 assinatura 13/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Processo: 5688.01.0444.0/2021; Contrato nº 6288/2021; FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 10.583.028/0001-52; Objeto: contratação de empresa especializada ou empresas especializadas consorciadas para prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as disposições do termo de referência; 4º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 1.136.058,12; Novo Valor Global: R$ 41.487.116,16; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/12/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90090/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BENTO FERREIRA, um prédio situado na Avenida Cesar Hilar, nº 900, Lojas 01, 02, 03 e 13, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29.050-662, por 60 (sessenta) meses, de 21/02/2024 até 20/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.215/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadora: M.A EMPREENDIMENTOS EIRELL CNPJ 10.846.771/0001-58; Assinatura: 21/08/2023 RUBRICA: 5704-01 Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3366/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2364/2022, cujo objeto é a registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas e de identificação dos Correspondentes CAIXA AQUI, vinculadas à região Nordeste, abrangendo os estados do Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe.; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.994.238/0001-02; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/11/2023: R$ 5.653,82; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0039.0/2022; Item orçamentário: 5303-54. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5899/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E OTIMIZAÇÃO DE ESPAÇOS NOS EDIFÍCIOS MATRIZ DA CAIXA; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 14/12/2023: 7.138,16; Novo valor global: 35.690,79; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04 Alteração de titularidade do contrato 90370/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA/SP, um prédio situado na Avenida 1, n 500, Centro, Rio Claro/SP, CEP 13.500-401; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7063.01.4661.0/2014; Locador anterior: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ: n 15.576.907/0001-70; Nova Locadora: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING LTDA, inscrito no CNPJ n 41.636.327/0001-31; Data da Assinatura: 22/11/2023. Alteração de titularidade do contrato 90044/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JUNDIAPEBA/SP, um prédio situado Av.Lourenço de Souza na Avenida Franco, n 1310 - Jundiapeba -Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08.750-560; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7062.02.008.0/2014, Locador anterior: FUNDO DE INV ES T I M E N T O IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ: n 15.576.907/0001-70; Nova Locadora: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING LTDA, inscrito no CNPJ n 41.636.327/0001-31; Data da Assinatura: 22/11/2023. Alteração de titularidade do contrato 7419/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM INGÁ/GO, um prédio situado Av. Lucena Roriz, no Parque Estrela Dalva IX, Qd. 101, Lote 16, Jardim Ingá, na cidade de Luziânia-GO; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7066.01.0021/2012, Locador anterior: Eurico de Araújo Meireles, CPF: 094.422.351-68; Novos Locadores: SILVANA ARAÚJO MEIRELES, CPF: 220.103.431-15; ALINDA DE ARAUJO MEIRELES, CPF 009.987.591-80, EURICO DE ARAÚJO MEIRELES FI L H O, CPF: 009.231.571-23; Data da Assinatura: 17/11/2023. 7º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023; Contrato 2729/2021; Processo: 7072.01.0421.4/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DOS SINOS;; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 600.626,68 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).Data de Assinatura: 10/12/2023. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 1829/2023, para Prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades CAIXA vinculadas à Superintendência São Paulo Norte Ag. Perus - cobertura - telhado; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 00.169.641/0001-74; Modalidade: pregão eletrônico 174/5688-2022; Valor do acréscimo: R$1.039.308,08; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0889.01/2022; data assinatura: 12/12/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Yara/SP, na/o avenida Autonomistas, 197, Vila São José, Osasco/SP, Cep 06020-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.31.0/2003. V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). LOCADOR: MACALEO DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A, CPF/CNPJ: 05.314.699/0001-88. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. RUBRICA: 5704-01 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 764/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1431.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços deforma integrada e conjunta em unidades da caixa, vinculadas à SR Matogrosso do Sul. CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LT DA CNPJ 07.803.361/0001-15. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 01/04/2024 até 30/09/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/12/2023. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 2379/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0007.1/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina. CONTRATADA: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 02.110.650/0001-15. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2024 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/12/2023. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 1443/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG. CONTRATADA: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 09.531.729/0001-69. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 07/04/2024 até 06/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/12/2023. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 11 de dezembro de 2023, decidiu pela aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 8.276,08 (oito mil, duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), cumulada com a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos à empresa R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES ME, CNPJ Nº 08.823.749/0001-40, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula CLÁUSULA segunda, INCISO I, processo administrativo 7050.04.3238.01/2018 SICLG nº 52054, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100