DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400115 115 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 11 de dezembro de 2023 decidiu pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 47.040,94 (quarenta e sete mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU à empresa SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI, CNPJ Nº 09.676.022/0001-40, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, inciso VIII e X, processo administrativo 7075.04.3544.0/2018 SICLG nº 50095, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Pereira Lins Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 1900/2022, pactuado com a empresa VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ n.º 05.678.638/0001-08, prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Modalidade: Credenciamento 036/2022-5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0036.9/2022; Data da rescisão 01/02/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento para retificação de valores do 1º Termo de Apostilamento de reajuste, contrato 5389/2022, cujo objeto é a prestação de serviços da produção de objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, a CAIXA; contratada: M.I.MONTREAL INFORMáTICA, CNPJ 42.563.692/0001-26, valor retificado do reajuste - R$ 275.797,73, valor mensal retificado R$ 313.966,79, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022. 1º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 0654/2022, cujo objeto é a prestação de serviços bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da CAIXA distribuídas no estado do Rio de Janeiro; contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ 05.325.136/0001-95, valor do reajuste - R$ 22.852,27, valor mensal reajustado R$ 90.508,67, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1551.0/2021. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 2419/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas Gerais; Contratada: Brink s Segurança E Transporte De Valores Ltda, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/07/2023: R$58.533,80; Enquadramento legal: art. 69, Inciso III da lei 13.303/2016, Art. 68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0371.0/2022. Assinatura: 13/12/2023. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 5140/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Petrolina; Contratada: PRESERVE S EG U R A N Ç A E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Enquadramento Legal: art. 69, Inciso III da lei 13.303/2016, Art. 68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-09; Valor da Repactuação: R$151.773,08. Data de assinatura: 12/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.217,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0020 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 14/12/2023 a 25/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, situado na Rua Félix da Cunha 755 conjunto 504, centro, Pelotas - RS, CEP 96010-000 e no site www.tonialleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 26/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.tonialleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/02/2024. Outras informações nos telefones (53) 3272-2140, 99117-3727, 99125-9564, 98412-7872, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e 13:30 às 18:00hs, e-mail [email protected] . CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KJA INSTITUTO DE PSICOLO G I A LTDA, CNPJ: 49.995.121/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO VIDA E VACINAS LTDA, CNPJ: 41.633.910/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SACE-SERV I CO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 60.132.461/0003-01; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:POLICLINICA SAO JOSE LTDA , CNPJ: 04.906.749/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:R MATTOS CENTRO DE REABILITACAO, CNPJ: 15.238.707/0002-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, GERAL - MÉDICA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GROW CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 47.442.704/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO ; CNPJ: 07.404.052/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão de Representante Legal: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO; CPF: 088.224.239-33; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENFISU CENTRO DE FISIOTERAPIA SUDOESTE LTDA ME; CNPJ: 81.266.116/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: RUA MONTE ALEGRE, nº 990; Bairro SÃO CRISTÓVÃO, CEP: 85601-345; Município FRANCISCO BELTRAO/PR; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIAO BRASILEIRA EDUCAC AO E ASSISTENCIA; CNPJ: 88.630.413/0007-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representantes Legais, conforme segue: ROGERIO PONTES ANDRADE, CPF: 063.003.006-50; SAULO MENGARDA, CPF: 051.935.519-98; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: KLIPPELMED CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE INTEGRAL LTDA ME - CPF/CNPJ: 312924 2023 11 13 043841; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/11/2023. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 913 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em SERVIÇOS HOSPITALARES, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, FONOAUDIOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, REUMATOLOGIA para o município de MIRACEMA/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 12/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 909 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA , NUTRIÇÃO, PEDIATRIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de RIO DE JANEIRO/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora