DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12/12/2027 - 12/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCIS CO ANDRADE BRAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948660/2023, firmado pelo Município de Luís Gomes-RN, CNPJ 08.357.600/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais na Comunidade Lagoa do Mato Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000767, de 08/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2026 - 12/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Carlos Augusto de Paiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947021/2023, firmado pelo Município de Pedra Grande- RN, CNPJ 08.113.896/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais neste Município de Pedra Grande - RN; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVEBRN, NE 2023NE000031, de 20/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 11/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Henrique de Souza Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951036/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.347.856,00; dos recursos: R$ 2.342.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002294, de 07/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - 12/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951042/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.502.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002300, de 07/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949123/2023, firmado pelo Município de Barra Funda-RS, CNPJ 94.704.004/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.593,60; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000824, de 17/11/2023 e R$ 287,60 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 12/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos Andre Piaia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948773/2023, firmado pelo Município de Seberi-RS, CNPJ 87.613.196/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água rural.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001932, de 09/11/2023 e R$ 2.388,56 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 12/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adilson Adam Balestrin. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950202/2023, firmado pelo Município de Alpestre-RS, CNPJ 87.612.933/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de via pública urbana na cidade, melhorando as condições de acessibilidade e trafegabilidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002166, de 30/11/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 12/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdir José Zasso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945050/2023, firmado pelo Município de Fontoura Xavier- RS, CNPJ 87.612.768/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal na localidade de Linha São Roque no município de Fontoura Xavier RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 399.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000326, de 08/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 13/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Armando Taffarel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947999/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz Das Palmeiras-SP, CNPJ 46.371.654/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de santa cruz das palmeiras, sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.249,44; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001809, de 27/10/2023 e R$ 8.393,44 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 13/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e José Crecentino Bussaglia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950248/2023, firmado pelo Município de Descalvado-SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçamento em passeio público e rampas de acessibilidade; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002198, de 30/11/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 12/12/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio Carlos Reschini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato de Repasse nº 948888/2023, firmado pelo Município de Ministro Andreazza-RO, CNPJ 63.762.074/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto calçamento de vias urbanas com acessibilidade e sinalização; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001974, de 13/11/2023 e R$ 10.694,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 13/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Jose Alves Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949685/2023, firmado pelo Município de Tupã-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas do município de tupã.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002117, de 22/11/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 13/12/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Caio Kanji Pardo Aoqui. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950246/2023, firmado pelo Município de Tupã-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ciclovia no município de tupã; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002196, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 13/12/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Caio Kanji Pardo Aoqui. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899799/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 13/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943690/2023, firmado pelo Município de Marechal Thaumaturgo-AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias no município de Marechal Thaumaturgo - Acre.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.861.455,00; dos recursos: R$ 1.857.731,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000608, de 17/08/2023 e R$ 3.724,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 Rafael Vieira Forselini e VALDELINO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945271/2023, firmado pelo Município de Cacequi-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Cacequi, CNPJ 88.604.897/0001-03; Objeto Pavimentação com bloco de concreto intertravado de trecho da rua Santa Terezinha ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.069,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001161, de 11/09/2023 e R$ 11.763,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Ana Paula Mendes Machado Del Olmo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944725/2023, firmado pelo Município de Cacequi-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Cacequi, CNPJ 88.604.897/0001-03; Objeto Pavimentação com bloco de concreto intertravado de trecho da rua Marechal Hermes ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000910, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Ana Paula Mendes Machado Del Olmo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949180/2023, firmado pelo Município de Herveiras-RS, CNPJ 01.617.873/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Herveiras, CNPJ 01.617.873/0001-00; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS. ; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 496.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000394, de 20/11/2023 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e NAZÁRIO RUBI KUENTZER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949182/2023, firmado pelo Município de Lavras do Sul-RS, CNPJ 88.201.298/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000395, de 20/11/2023 e R$ 82.500,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e SAVIO JOHNSTON PRESTES.