DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 01/12/2026 - 13/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948403/2023, firmado pelo Município de Santa Filomena do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.632/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Santa Filomena do Maranhão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.840.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000722, de 03/11/2023 e R$ 11.935,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 13/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951447/2023, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA- MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.396.075,15; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002385, de 09/12/2023 e R$ 4.792,15 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 13/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE A LV ES MELO RIBEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950530/2023, firmado pelo Município de Tuntum/MA , CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.400.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002203, de 04/12/2023 e R$ 50.863,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 13/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA. Contrato de Repasse nº 944714/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE- MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Construção de estádio no município de Peritoró/MA. ; Programa Esporte; Valor: R$ 4.777.250,00; dos recursos: R$ 4.727.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000182, de 04/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 12/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes. Contrato de Repasse nº 944653/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE- MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Construção de estádio no município de Dom Pedro/MA ; Programa Esporte; Valor: R$ 5.312.050,00; dos recursos: R$ 5.262.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000216, de 04/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 12/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950315/2023, firmado pelo Município de Urbano Santos- MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de Vias (Estradas Vicinais) no Município de Urbano Santos - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001014, de 30/11/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - 12/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950308/2023, firmado pelo Município de São Bento-MA , CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001008, de 30/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - 12/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949251/2023, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.020.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000840, de 20/11/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 12/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950342/2023, firmado pelo Município de ANTONIO ALMEIDA-PI, CNPJ 06.554.018/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de antônio almeida - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001040, de 30/11/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCELO TOLEDO L AU R I N I ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941672/2023, firmado pelo Município de FLORES DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.158/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de estádio do município de Flores do Piauí- pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 341.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000080, de 20/06/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVANDRO FERREIRA DA COSTA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949900/2023, firmado pelo Município de VARZEA BRANCA-PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de várzea branca-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000098, de 27/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950344/2023, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO-PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho - Pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001042, de 30/11/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950355/2023, firmado pelo Município de SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.678/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de são francisco de assis do piauí/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001051, de 30/11/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026 - 06/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950477/2023, firmado pelo Município de BARRO DURO- PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de barro duro-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001074, de 04/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELÓI PEREIRA DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943664/2023, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES- PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de miguel alves-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000588, de 17/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944546/2023, firmado pelo Município de SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, CNPJ 06.716.906/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de são miguel do tapuio-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000804, de 30/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950341/2023, firmado pelo Município de FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Francinópolis - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.656,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001039, de 30/11/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944645/2023, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES- PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de miguel alves-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000841, de 30/08/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2027 - 07/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950325/2023, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de são pedro do piaui-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001023, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941648/2023, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES- PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásios poliesportivos no municipio de miguel alves - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 812.650,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000116, de 21/06/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950343/2023, firmado pelo Município de ITAINOPOLIS- PI, CNPJ 06.553.754/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de itainópolis - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001041, de 30/11/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950340/2023, firmado pelo Município de CABECEIRAS DO PIAUI - PI, CNPJ 41.522.277/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí- Pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001038, de 30/11/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DA SILVA F I L H O.