DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950038/2023, firmado pelo Município de Contendas do Sincorá-BA, CNPJ 14.106.553/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município Contendas do Sincorá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002159, de 29/11/2023 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Margareth Pina Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001- 87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 06 apartamentos do bloco X do Condomínio Residencial Manoel Camelo II - Quadra X, localizado em Garanhuns/PE.. Contratação 0062/2023. Data de assinatura: 12/09/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 91.807,30. Aditamento: - R$ 60.467,16. Valor Global: R$ 31.340,14. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0062/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Repasse nº 908614/20, DOU de 24/11/2023, Seção 3, página 83, onde se lê T Aditivo 27/10/2023", leia-se: T Aditivo 17/11/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951445/2023, firmado pelo Município de Assis Chateaubriand-PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 244.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002383, de 09/12/2023 e R$ 5.330,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950196/2023, firmado pelo Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ 95.587.648/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Nova Laranjeiras/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor R$ 1.443.500,00; dos recursos R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002162, de 30/11/2023 e R$ 1.786,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950004/2023, firmado pelo Município de Cássia-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da praça Juscelino Kubitschek no município de Cássia/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000111, de 29/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Rêmulo Carvalho Pinto. Contrato de Repasse nº 951052/2023, firmado pelo Município de São Tomás de Aquino-MG, CNPJ 18.241.364/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas do município de São Tomas de Aquino; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.162.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002310, de 07/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Daniel Ferreira da Silva. Contrato de Repasse nº 949684/2023, firmado pelo Município de Cássia-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cássia/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002116, de 22/11/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Rêmulo Carvalho Pinto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951456/2023, firmado pelo Município de Campo Belo-MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e adequação de vias em diversos logradouros em Campo Belo- MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002394, de 09/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Assinatura 12/12/2023 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951098/2023, firmado pelo Município de Araripe-CE, CNPJ 07.539.984/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Araripe - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002354, de 08/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Sílvio José Conceição e Cícero Ferreira da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950533/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Caririaçu - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.730.000,00; dos recursos: R$ 1.727.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002205, de 04/12/2023 e R$ 2.001,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 Sílvio José Conceição e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947826/2023, firmado pelo Município de Brejo Santo-CE, CNPJ 07.620.701/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000289, de 26/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 Sílvio José Conceição e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949247/2023, firmado pelo Município de Salitre-CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de Salitre /CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000837, de 20/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Dorgival Pereira Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948457/2023, firmado pelo Município de Lupionópolis/PR, CNPJ 75.845.511/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Viciais/Rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000731, de 06/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e ANTONIO PELOSO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949097/2023, firmado pelo Município de Sapopema/PR, CNPJ 76.167.733/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica e Construção de Ponte nas Estradas Vicinais (Rurais) destinadas ao escoamento produtivo do Município de Sapopema/PR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.210.000,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000801, de 17/11/2023 e R$ 4.541,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942098/2023, firmado pelo Município de Marilândia do Sul/PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Serviço de Manutenção, Adequação das Estradas Vicinais no Município de Marilândia do Sul/PR; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000068, de 14/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949485/2023, firmado pelo Município de Marilândia do Sul/PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002081, de 21/11/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948407/2023, firmado pelo Município de Abatiá-PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Abatiá Estado do Paraná; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000724, de 03/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947931/2023, firmado pelo Município de Capelinha-MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas no município de Capelinha - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.989,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001799, de 26/10/2023 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951451/2023, firmado pelo Município de Santo Hipólito/MG, CNPJ 17.694.886/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002389, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Heliomar Rocha Teixeira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943768/2023, firmado pelo Município de Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de Custódia/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000687, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - Assinatura 12/12/2023. Emerson Gomes de Almeida e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis.