DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/12/2027 - 12/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HEBER HAMILTON QUINTELLA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950465/2023, firmado pelo Município de Conceição da Aparecida-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001063, de 04/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 08/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950350/2023, firmado pelo Município de Ouro Fino-MG, CNPJ 18.671.271/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001047, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 11/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE ROSSI WOLF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950183/2023, firmado pelo Município de Coqueiral-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000956, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 11/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Rossano de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950326/2023, firmado pelo Município de Piranguinho-MG, CNPJ 18.192.906/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais do município de piranguinho.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001024, de 30/11/2023 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 11/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HELENA MARIA DA SILVEIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950381/2023, firmado pelo Município de Novo Progresso- PA, CNPJ 10.221.786/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recuperação da ponte da vicinal canaã do município de novo progresso/pa; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 289.365,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000081, de 01/12/2023 e R$ 2.865,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 07/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gelson Luiz Dill. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2603 Sudeste de Minas / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PONTILHAO LTDA, código 110105710, CNPJ nº 03.221.498/0001-00, localizada na Rua Sena Madureira, 45, Pontilhão, BARBACENA / MG, CEP 36201-082, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CEA R Á - MIRIM/RN CNPJ 08.004.061/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAUNA APF 0292.382-70. Valor: R$ 219.441,48 (sem alteração). Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Data da assinatura: 11/12/2023. JÚLIO CÉSAR SOARES CAMARA E TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO R O N E L FABRICIANO/MG - CNPJ 19.875.046/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RETIRO CONTENTE APF 0486.722-02. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2025. Data da assinatura: 11/12/2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0116/2023 - Processo: 18750.105303/2023-03. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Acessórios de Ar Condicionado. Total de 26 itens. Data da sessão: 11 de janeiro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 172412/2023 - UASG 803080. Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00005. Pregão Nº: 01199/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End e Serviço de Consultoria. Data da Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor total estimado: R$ 11.817.546,92. Valor anual estimado: R$ 2.363.509,38. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco da Amazônia em Belém-Pará, pelo prazo de vigência de 60 meses, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Okay Solutions Ltda (atualmente Okaybank Capital S.A.), CNPJ 26.054.641/0001-12, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2021/0054. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04250(7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 30.11.2023, Seção 3, Página 110. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1029539. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27.12.2023. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04416 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná (PR) - Lotes 01 a 11; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.01.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031859. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04416 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04432 - (7421) - (Cesup Contratações São Paulo- SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviço de suporte, manutenção e atualização para os softwares de Modelagem de dados: Erwin Data Modeler Standard Edition, Erwin Data Modeler Workgroup Edition e Erwin Web Portal, pelo período de até 60 (sessenta) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/01/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031913. Informações: (Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04381 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços atuariais relativos aos planos de benefícios patrocinados de natureza previdenciária, de assistência médica e outras obrigações previdenciárias de pós-emprego, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.01.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031950. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. THAIS OLIVEIRA FREIRE Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/022, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (período de 27/10/2023 a 27/04/2024), à empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ Nº. 10.757.593/0001-99, em razão de irregularidades cometidas durante o PRGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/163, em conformidade com o Item 14. Das Penalidades, subitem 14.1.2, do Edital e art. 38, inciso II e art.168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício