DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital, que encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/ME no 19973.110047/2023-14. ACT no 68/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). b) Objeto: Criar e fomentar de uma rede de espaços de trabalho de uso compartilhado e rotativo no território do Rio de Janeiro, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso dos servidores, denominada de Sala 360°, a ser instalada na Sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Augusto Severo nº 84, 6o andar, Glória, Rio de Janeiro/RJ. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 13/12/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Isabela Gomes Gebrim (SSC), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho (ANS). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.136578/2021-30 INSTRUMENTO: Cessão de uso gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO: Estado do Amazonas - CNPJ *87757/00 OBJETO: Imóvel localizado à Rua José Clemente nº 322 - Bairro Centro, Manaus-AM, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel 0255 00616.500-1 ÁREA DO TERRENO: 1003m² VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 5.200.000,00 FINALIDADE: Instalação do Museu "Casa Eduardo Ribeiro" FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, c/c o Inciso I do Art.18 da Lei nº 9.636/98, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, Art. 2º, Inciso II, Alínea "a" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO: Em 07 de dezembro de 2023, no Livro nº 05, às folhas 128 a 131, da SPU/AM SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 10154.147911/2022-13 No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 129, solicita-se: tornar sem efeito a publicação JULIANO LUIZ PINZETTA Superintendente do Patrimônio da União Em SC SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.119334/2019-74 INSTRUMENTO: Termo aditivo de Cessão de Uso Oneroso sob o regime de arrendamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRSP - TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL DE SÃO PAULO S.A, CNPJ N° .40.096/0001-**, com sede à Rua Alexandre Herculano nº 197, Sala 1207, 12º andar, Gonzaga, na Cidade de Santos e Estado de São Paulo OBJETO: Águas públicas de domínio da União com uso privativo, localizadas no largo do Caneu, à oeste da Ilha de Bagres, Município de Santos ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 162.801,38 m2 FINALIDADE: Instalação de Infraestrutura Náutica Autorizada pela ANTAQ - TUP - TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL FUNDAMENTO LEGAL: Leis n° 12.815 de 05 de junho de 2013 e nº 9.636, de 15 de maio de 1998, parágrafo 7º do art. 18, alterada pela Portaria SPU nº 7.145/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, conforme Contrato de Cessão de Uso Oneroso, inicialmente lavrado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.286.391,38 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) por ano, que deverá ser recolhido diretamente à União em 12 parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês pelo valor proporcional, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no último dia útil do mês subsequente ao da assinatura do contrato ou do aditivo contratual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 10 até 19, da SPU/SP SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 10080.100639/2022-19. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 9.980.257,83. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101653/2023-20. Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 972.299,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 10080101464202348. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de Servidores de Rede e de Licenças para solução de Virtualização de Servidores e de Rede, contemplando garantia do fabricante, suporte técnico, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Coordenador de Licitações-substituto (SIASGnet - 13/12/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 10180.100090/2018-58. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,390% (trezentos e noventa centésimos por cento) do valor inicial do Lote 7 do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Inciso I, b, e § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 07/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.240,13. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 10180.100090/2018-58. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCAI REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,390% (trezentos e noventa centésimos por cento) do valor inicial do Lote 7 do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Inciso I, b, e § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 07/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.240,13. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170069 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 46221.005367/2017-72. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de administrativo nº 09/2017 por doze meses, passando a vigorar no período de 04/09/2021 a 04/09/2022, a repactuação e o reequilíbrio econômico financeiro do contrato.. Vigência: 04/09/2021 a 04/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.430,72. Data de Assinatura: 02/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Julgamento do Pregão em epígrafe, onde o único item do certame foi cancelado em função da inexistência de propostas válidas. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 170085-00001-2023NE000001