DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços comuns de engenharia para adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e de refrigeração a fim de atender às necessidades de órgãos federais vinculados ao MGI e MF Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo traz ao conhecimento o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 11/2023, com item único, que teve como vencedora a empresa INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.168.343/0001- 01,pelo valor total de R$ 1.179.989,38. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10264.104252/2023-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de substituição do sistema de proteção de descargas atmosféricas, spda, do edifício-sede da superintendência regional do trabalho no rs, situado na avenida mauá nº 1013, bairro centro histórico, cep 90.010-110, em porto alegre/rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de conformidade com a Ata de Reunião Doc. SEI 39084992, e Nota Técnica nº 48335, Doc. SEI 39012424, JULGOU-SE HABILITADA a licitante SPADER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.887.828/0001-18 e JULGANDO INABILITADA a licitante CTM TECNOLOGIA MULTISISTEMAS EIRELI, CNPJ: 71.314.744/0003-93, por ausência de comprovação de capacidade técnico-operacional.DECLARA-SE aberto o prazo de RECURSOS, nos termos do art. 109, Inc. I, da Lei 8.666, de 1993. CONVOCA-SE os interessados para SESSÃO DE ABERTURA do Envelope 02 - Propostas, na data de 21/12/2023, às 09:00h. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.001453/2021-11; Contrato n° 01.031994.2021; Contratada: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL - CNPJ n° 02.460.809/0001-21; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Associado no Plano "Vivência", referente à prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 57.970,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e setenta reais); Vigência: de 03/01/2024 a 02/01/2025; Data da assinatura: 12/12/2023; Fundamentação legal: Arts. 71 e 81, §7o, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44100.000083/2018-11; Contrato nº 23.019504.2019; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2018; Contratada: KSK START OF OPPORTUNITY LTDA. - CNPJ nº 17.170.518/0001-76; Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 5.187,82 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2022, em razão da CCT 2022/2022; Valor total: R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais); Solicitação de Compras nº 001874/2023; Data da assinatura: 13/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº 034661; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022; Valor total: R$ 158.819,54 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos); Data da assinatura: 13/12/2023; Fundamentação legal: Art. 65, II, "d" e §5° da Lei nº 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 895/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se vencedora desta licitação, após decidido o recurso administrativo, a empresa GREEN4T SOLUCOES TI SA., pelo valor total de R$ 9.129.999,99 (nove milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930346/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 28561041000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.400,00, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS, CPF nº .543.897-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925259/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO, CNPJ nº 07070873000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 49.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.480,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº .438.603- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945669/2023, Nº Processo: 59000012654202323, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva-(Retroescavadeira zero hora)., Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000341, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: GILBERTO ANGELO LAZZARI CPF nº .194.519-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 880866/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAEM, CNPJ nº 13913348000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 403.140,07, Valor de Contrapartida: R$ 7.904,71, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº .931.515-*. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 936891/2022. Processo Nº 59000.019435/2022-94. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE UBATUBA, CNPJ/MF 46.482.857/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 22 de dezembro de 2024. Vigência: 22/12/2024. Data e Assinaturas: 11/12/2023, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e MARCIO GONÇALV ES MACIEL - Prefeito, CPF Nº 088.454.138-02. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021; Processo: 59000.017506/2021-33. Contrato administrativo n.º 49/2021, Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.427.381/0001-00. Vigência: até 21 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021; Processo: 59000.17519/2021-11. Contrato administrativo n.º 56/2021, Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.427.381/0001-00. Vigência: até 18 de dezembro de 2024 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.003012/2019-99; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 219014; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Plano de Recursos Hídricos - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Lázoli Excelência em Viagens e Turismo Ltda - ME - CNPJ: nº 02.520.613/0001- 85; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Leonardo Levi Lameira e Silva; Data da Assinatura: 05/12/2023. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.002163/2016-87; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 18/2016/ANA - SIAFI 688505; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo da vigência para até 16/12/2024, aportar recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 730.653,73 e atualizar o cronograma físico-orçamentário; Valor total do TED: R$ 6.926.703,73; Data de assinatura: 11/12/2023; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.