DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado de pernambuco. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.865,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-73/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos em rochas de qualquer natureza com fornecimento de materiais, insumos e ferramentas em diversos municípios inseridos na área de atuação do CEST-PI, especificados no lote único do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: . Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário Máximo Aceitável Valor Total Máximo Aceitável . 01 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ROCHAS DE QUALQUER N AT U R EZ A (Profundidade de até 150 m) unit 350 R$ 14.190,00 R$ 4.966.500,00 . 02 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ROCHAS DE QUALQUER N AT U R EZ A (Profundidade de até 250 m) unit. 150 R$ 40.900,00 R$ 6.148.500,00 . TOTAL GERAL R$ 11.115.000,00 Contratada: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 04.221.954/0001-85; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 11.115.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 11/12/2023; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí e Marcos Vinicius dos Santos Veloso Alves, Representante da Contratada; Processo nº 59401.000357/2023-12. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59404000922202311. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores e retroescavadeiras, nos termos e condições do Edital e seus anexos, para atender às demandas da Coordenadoria estadual na Bahia. Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIDEC - 13/12/2023) 193009-11203-2023NE900047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000742202330. Objeto: Apoio Técnico à Fiscalização, Assessoramento, Elaboração de Projetos e Supervisão Técnica na Execução de Contratos, Convênios, Atas Registro de Preços e Termos De Compromisso, de Obras e Serviços de Engenharia e de Doações de Máquinas e Equipamentos, das Ações Desenvolvidas pela CEST-BA/DNOCS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 193009-11203-2023NE900047 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE AV I S O CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO Nº 59414.000257/2023-47 DNOCS-CEST/SE - Espécie: Convoca os interessados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a apresentarem proposta de preços objetivando a contratação para locação de imóvel no município de Aracaju, com as seguintes características mínimas (Área de 300 m², 10 salas, 3 banheiros sendo 1 suíte, Copa, Despensa, Varanda e Garagem), destinado a atender as novas instalações da sede do DNOCS/CEST-SE, visando o funcionamento administrativo interno, na forma da Lei 8.666/1993. Localizada na Av. Beira Mar, 366, - Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE. CEP: 49.020-010, no horário de 08h às 13h. [email protected]; Processo nº 59414.000257/2023-47. Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2023. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Assistente Técnico da CEST/SE SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940610/2023, Nº Processo: 59800000168202347, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA CNPJ nº 02715410000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E DE PERFURATRIZ., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.498.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 1.498.000,00, PTRES: 223681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: REINALDO MIRANDA BENITES CPF nº .666.491-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910637/2021 Processo 59800.001061/2021-54 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT CNPJ 03.214.145/0001-83 Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 12.948.978,45; Concedente: R$ 12.919.357,26; Contrapartida do Convenente: R$ 29.621,19. Data e Assinaturas: 12/12/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Antônia Eliene Liberato Dias, CPF XXX.957.564-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 903710/2020 Processo 59800.000256/2020-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal/DF, CNPJ 08.685.528/0001-53. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 18/12/2023 até 17/03/2024. Data e Assinaturas: 12/12/2022. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Jaime Santana de Sousa, CPF XXX.411.433-XX e Interveniente: Ibaneis Rocha Barros Júnior, CPF XXX.425.901-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 865913/2018 Processo nº 59335.000108/2018-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865913/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.889/0001-95, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito, Carteira de Identidade: 418764 - ITEP/RN e do CPF nº 336.516.634-34, domiciliado no Município de Santa Cruz/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 08 meses; 4) Prazo de vigência: 31 de agosto de 2024; 5) Data da Assinatura: 12/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003810202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas destinadas à estruturação de feiras livres na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio grande do Norte e no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003752202339. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará e Paraíba, distribuídos em 10 (dez) itens. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003785/2023. Objeto: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Goiás, inseridos na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00112- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021