DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400124 124 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99- 00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003072/2023-04 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1092.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento de caminhões pipa. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 13.561.850,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SI G N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº .263.786- . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001697/2023-23 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1103.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64. OBJETO: execução dos serviços de montagem de 100 poços tubulares, para atendimento a diversos municípios na área de atuação da 1ª SR da Codevasf. VALOR: 1.886.100,00. PRAZO: 780 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Pinheiro Teixeira, CPF nº .794.916-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003003/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0994.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº .614.296-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003017/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1013.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº .685.106-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003246/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE CAPITÓLIO - CAPITART, CNPJ nº 00.481.326/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 25.040,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DE MELO , CPF nº .622.206-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003414/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1080.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ nº 17.695.057/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 34.101,30. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº .569.316-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003174/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1090.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003348/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1096.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .915.476-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002825/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1116.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 32.309,31. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001648/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1131.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAG OA DO RETIRO - APPRLP, CNPJ nº 38.651.374/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.674,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SANTOS BARROSO, CPF nº .259.926-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1738.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem em vias do Município de Cedro do Abaeté/MG, firmado entre a CODEVASF e a EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 85, do processo administrativo 59510.000024/2023-56-e. Data da Interrupção: 07/12/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1244.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais do município de Cedro de Abaté/MG, conforme item 03 do Edital n° 40/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 3 (três) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 51, do processo administrativo 59510.000273/2022-61-e. Data da Interrupção: 07/12/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de consultoria, assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional visando negociações para aquisição de imóveis rurais, no âmbito das propriedades atingidas pela construção da Barragem Jequitaí I e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 por 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 215, do processo administrativo 59510.001442/2022-80-e. Data da Interrupção: 06/12/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0801.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28; Objeto: contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Item 3 do Pregão Eletrônico nº 18/2022; Prazo de vigência contratual: 26 meses; Valor: R$ 636.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001, Nota de Empenho nº 2022NE521517; Data: 12.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Johnny Alves Pereira - ROUTE ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.002066/2023-11-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0459.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais no município de Jussara, estado da Bahia; Data: 06/12/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal de Jussara/BA . AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kit apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 13/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002154202312. Objeto: Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 13/12/2023) 195004-11201-2023NE520009