DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400125 125 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001760/2023-93-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª superintendência regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 015/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2023, seção 3, páginas 101 e 102 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 528/2023. ASSINATURA: 1º/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: S C SOUZA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.978/0001-13, pelo valor global de R$ 4.136.383,02 (quatro milhões cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e dois centavos); A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO: 59530.001488/2023-41-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi homologada a proposta da empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 13 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 22/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, no valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 13 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 23/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foi homologada a prospotas da empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 13 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃOE E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO: 59530.001701/2023-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 12/2023, que tem por objeto fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada vencedora a proposta da empresa: VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, no valor global de R$ 1.055.095,20 (um milhão, cinqenta ecinco mil e noventa e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 13 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO: 59530.001701/2023-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 12/2023, que tem por objeto fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, no valor global de R$ 1.055.095,20 (um milhão, cinqenta ecinco mil e noventa e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 13 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. Contrato 4.0297.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: Valor unitário de R$ 158,34/m² (cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos por metro quadrado), valor total de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e meta física de 9.047,00 m². RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 224673, PI - SE001400SX2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.191.00/2021 - SICONV nº 919977/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - Coderse, CNPJ nº 15.613.813/0001-24. OBJETO: Alterar o prazo de vigência do instrumento de 24 meses para 36 meses, conforme novo Plano de Trabalho apresentado, passando a data final de 31/12/2023 para 31/12/2024; Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho proposto, com aumento do prazo para execução do objeto e ratificar todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo Henrique Machado Sobral/Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001064/2023-38. Termo de Doação nº 04.0520.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacência, no município de Estância/SE, CNPJ nº 07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256804MS, MOTOR: 4105ELT34B1267759, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.142-7, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001100/2023-93. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacência, no município de Estância/SE, CNPJ nº 07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1881, COR VERMELHO, Tombamento nº 334.166-1, no valor unitário de 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: Recursos oriundos do PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001179/2023-52. Termo de Doação nº 04.0547.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE: 22/1335, Tombamento nº: 310.416-5, no valor de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO : 2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE: 22/1429, Tombamento nº 310.411-0, no valor de R$ 31.243,39 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); e, 01 (um) PULVERIZADOR, MARCA PULVEMAQ, CAPACIDADE 600L, SÉRIE: P3037/22, no valor de R$ 9.583,40 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), Tombamento nº 291.745-0, perfazendo o valor total de R$ 68.076,79 (sessenta e oito mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marinez Silva Pereira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001178/2023-16. Termo de Doação nº 04.0558.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Arauá, Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.095.260/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (UMA) GRADE NIVELADORA GNC 3220, ANO/MODELO: 2022/2022, COR VERMELHA, SÉRIE: 22/1450, Tombamento nº 310.344-9, no valor de R$ 40.733,44 (quarenta mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197737- Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio Manoel Andrade Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001271/2023-12. Termo de Doação nº 04.0565.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores do Povoado Lagoa do Mato - AMPLM, no município de Aquidabã/SE, CNPJ nº 01.014.933/0001-09. OBJETO: Doação de 01(uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE 22/1336, Tombamento nº: 310.417-2, no valor total R$ 27.295,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). RECURSOS: PTRES 203710, Emenda do Relator Nº 81000741, OGU 2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcos Roberto de Morais/Presidente da Associação.