DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira articulada MFW, modelo HARPIA 515RC, tombamento nº 319.176-3, no valor de R$ 56.933,36 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); 01 (um) pulverizador pulvemaq 10m de 600 litros, tombamento nº 318.927-6, no valor de R$ 15.583,40 (quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); 01 (uma) carreta tanque com capacidade para 4.000 litros, 2 eixos - RS - 16" BL - CP, cor amarelo, PD: 23732, tombamento nº 319.461-8, R$ 40.664,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 113.180,76 (cento e treze mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES:207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI:71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Edivaldo Ferreira Leão/Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001415202331. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ; Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 13/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0274.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E REGIÃO - COOPAF, inscrita no CNPJ de n° 22.029.957/0001-01, localizada no município de São José da Tapera /AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.137-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.616-7, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 243.490,00 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, VERONICA SANTOS GOMES, inscrita no CPF sob o nº 091.870.974-19. Presidente. Processo n.º 59550.001223/2023-13. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0264.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F. P. CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas na REGIÃO 2 - Item nº II da Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico por SRP nº. 10/2023. DOCUMENTOS: Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico por SRP e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Matriz de Riscos; d) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 09/11/2023 (peça 138 do Processo nº 59550.000-692/2023-15); e) Ata de Registro Preços; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000- 692/2023- 15. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, serão de, respectivamente, 24 meses, contados da data de assinatura de seu instrumento; e de 12 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço, em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 25.651.278,64 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com valor unitário de R$ 119,9695/m², obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673 e PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F, consoante as seguintes Notas de Empenho: 2023NE550357, no valor de R$ 22.187.107,91, emitida em 06/12/2023 e a 2023NE550358, no valor de R$ 3.464.170,73, emitida em 06/12/2023. REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de reajustamento previstos no item 07 do Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico por SRP. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: LUCILENE FREIRE PEIXOTO, Representante Legal da empresa, portadora do CPF de nº 382.187.394- 91. Processo nº. 59550.000- 692/2023-15. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001805/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Povoado de Pedra Branca, CNPJ: 02.418.136/0001-41, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002148/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0678.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPISSEBA - Cooperativa de Piscicultura de Sento Sé Bahia, CNPJ: 10.344.916/0001-12, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) tanques-rede para piscicultura com estrutura de alumínio, para engorda de peixes medindo 3 metros de comprimento x 3 metros de largura x 2 metros de altura. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002151/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0679.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Grupo Mulheres Empoderadas Joãosaense, CNPJ: 42.479.996/0001-00, estabelecida no município de Coronel João Sá/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte de discos 4" 300W 220V SS CARCACA VERM; 01 (uma) máquina de costura overlock DIRECT DRIVE C/MESA; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 01 (um) rolo de tecido tipo brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 02 (dois) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002153/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0682.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (um) pulverizador costal motorizado; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); e 12.000 m (doze mil) metros de tubo gotejador de polietileno, diâmetro externo de 16 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.261,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002171/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0686.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda. - COOPAL, CNPJ: 19.477.332/0001-90, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) tanques d'água em polietileno com capacidade para 15.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.688,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002172/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0688.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Argoim - AMAR, CNPJ: 13.865.175/0001-03, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002209/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0699.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA III, CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002232/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0706.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca/modelo XCMG, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002149/2023-25-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002149/2023-25-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de micro tratores com implementos e equipamentos agropecuários (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 101 e homologado pela Resolução Regional nº 863/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 08 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: SANIGRAN LTDA CNPJ Nº 15.153.524/0001- 90 para os itens 010 e 02 no valor global de R$ 2.671.200,00; AGROVETERINARIA RM EIRELI CNPJ Nº 10.453.573/0001-24 no valor global R$ 463.500,00 para os itens 03 e 05; REDNOV FE RRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 no valor global de R$ 39.302,45 para o item 04; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGREÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 49.461.961/0001-92 no valor global de R$ 25.000,00 para o item 06; COMERCIAL CEDRO LTDA CNPJ Nº 10.932.150/0001-43 no valor global de R$ 280.000,00 para os itens 07 e 08; FRAN PRINT LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001- 26 no valor global de R$ 148.020,50 para os itens 09 e 14; ELETRIMAX ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 12.278.189/0001-68 no valor global de R$ 11.728.,50 para o item 10; LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.641.075/0001-17 no valor global de R$ 105.967,50 para os itens 11 e 12 e a empresa NORTHWEST M´QUINAS E FERRAMENTAS LT DA CNPJ Nº 37.247.494/0001-13 no valor global de R$ 159.537,60 para o item 13. A Ata encontra- se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/ 6 ª S R .