DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 136 e homologado pela Resolução Regional nº 837/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: E N T EC EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº 19.543.790/0001-80 no valor lobal de R$ 29.074.224,57 para o lote I e a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de R$ 29.157.360,97 para o lote II. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001383/2023-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0636.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.918-3; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.088-2; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.839-5; e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.025-3, avaliado(s) em R$ 275.565,00. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Kaylanne da Silva Oliveira, CPF: .048.273-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001082/2023-92. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0571.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Lagoa do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.885-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.011-2, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Mauro Cesar Soares de Oliveira Junnior, CPF: .289.523-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001088/2023-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0560.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Olho D'Água do Piauí, CNPJ: 01.612.595/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 318.080-6; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.857-7; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.038-7, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Leal da Silva, CPF: .737.253-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001090/2023-39. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0561.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Gurguéia, CNPJ: 01.612.607/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.082-0; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.859-1; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 317.996-3, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Paulo Lustosa Nogueira, CPF: .707.981-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO 'PROCESSO: 59570.001140/2023-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0564.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Socorro do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.671/0001-66. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.086-8; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.863-2; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.001-9, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; José Coelho Filho, CPF: .526.793-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001301/2023-33 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0624.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas CNPJ: 86.735.446/0001-80 OBJETO; Tombamento nº 284.996-2 01 (um) Conjunto embaladeira; Tombamento nº 284.995-5 01 (uma) Despolpadora em aço inox; Tombamento nº 284.785- 0, 284.786-7 02 (dois) freezers horizontais; Tombamento nº 317.560-8 01 (uma) mesa em aço inox; 01 (um) liquidificador industrial VALOR TOTAL: R$. 54.017,53 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001307/2023-19 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0552.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas CNPJ: 86.735.446/0001-80 OBJETO Tombamento nº 317.774-1 - 01 (uma) Casa de farinha móvel VALOR TOTAL: R$. 123.600,00 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: M A R C E LO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001327/2023-81 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0630.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Localidades Pé do Morro e Vistosa CNPJ: 73.836.579/0001-09 OBJETO: Tombamento nº 317.785-1, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.114-1, Grade Aradora 14/26" VALOR TOTAL: R$. 74.900,00 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Salvador da Silva Sousa, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899588/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MIRINZAL, CNPJ nº 06342240000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 258.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 24/07/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: AMAURY SANTOS ALMEIDA, CPF nº .021.793-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0366.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torres e Noia LTDA. Processo nº 59580.000011/2023-53. OBJETO: I - À retificação da cláusula quarta do contrato nº 8.0366.00/2022, passando o valor total de R$ 4.283.034,56 (quatro milhões e duzentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); II - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 104.066,46 (cento e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), representando 2,50 % (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 104.066,46 (cento e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que representa 2,50 % (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 208 do processo nº 59580.000011/2023- 53. III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 209 do processo nº 59580.000011/2023-53. Conforme autorizado através da Resolução nº 465, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Representante legal. AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento do Resultado de Julgamento do Item 01 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 05/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em decorrência do pedido formal de liberação do compromisso firmado, foi realizado o cancelamento da homologação referente ao Item 01, que teve como vencedora a empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, no valor total de R$ 5.166.900,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.442.121/0001-07, sagrou-se vencedora do certame para o Item 01, no valor total de R$ 5.229.000,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000384/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0551.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE 29 DE MAIO DO ASSENTAMENTO MARTIRES DA TERRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE 29 DE MAIO DO ASSENTAMENTO MARTIRES DA TERRA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.462,75 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.757-4. b) 1 (uma) Grade aradora, 301.238-7. c) 1 (um) Trator agrícola, 301.320-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000386/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0553.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PALMARES. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PALMARES pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 247.962,75 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.748-8. b) 1 (uma) Grade aradora, 278.521-7. c) 1 (um) Trator agrícola, 301.313-7. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000387/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0554.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PAU D ARCO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PAU D ARCO/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.842-7. b) 1 (um) Trator agrícola, 301.324-7. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000452/2023-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0588.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 199.339,97 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.874-0. b) 1 (um) Sulcador, 300.802-5. c) 1 (um) Trator agrícola, 336.212-3. DATA DA ASSINATURA: 01/12/ 2 0 2 3 . C ES A R FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.