DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RECANTO DO CORRENTE pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 225.658,50 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.848-9. b) 1 (um) Trator agrícola, 336.050-9. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000471/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0598.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA FAZENDA LEVINHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA FAZENDA LEVINHA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 193.458,50 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.278-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 301.346-7. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000475/2023-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0602.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 172.972,40 (cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 279.245-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 336.151-7. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000479/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0604.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação Comunitária de Ananás/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.160-3. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000481/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0605.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIÃO GAMELEIRA - APRORGAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO GAMELEIRA - APRORGAM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 336.157-9. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000491/2023-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0612.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO RIBEIRAOZINHO - AMPROR. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO RIBEIRAOZINHO - AMPROR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.215-4. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000805/2023-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0709.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.089-5, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000807/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0722.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.101-6, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000806/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0710.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUANA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.100-9, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000806/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0710.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE URUANA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.100-9, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000662/2023-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0723.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 316.249-5, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, da CODEVASF/ 9ª SR - Processo nº 59500.001926/2023-29. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SRP - CODEVASF/9ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/12/2023, seção 3, página 137 e homologado pela Resolução nº 899, de 01/12/2023, da Diretoria Executiva e pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da 9ª SR da CODEVASF, constante à peça 101 e 104 do Processo nº 59500.001926/2023-29-e. ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, para o item 1, pelo valor total de R$ 24.297.900,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, para os itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais); FOUTE INDUSTRIA AGRI CO L A LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 3, pelo valor total de R$ 2.039.750,00 (dois milhões e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 5, pelo valor total de R$ 3.363.100,00 (três milhões e trezentos e sessenta e três mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, para o item 6, pelo valor total de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o item 7, pelo valor total de R$ 5.930.200,00 (cinco milhões e novecentos e trinta mil e duzentos reais); e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 8, pelo valor total de R$ 36.220,00 (trinta e seis mil e duzentos e vinte reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000256/2023-84 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M R ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.727/0001-51. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0070.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle de Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP, visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11.0070.00/2023 por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GOMES COUTINHO. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195020 PROCESSO nº: 59517.000189/2023-68 ESPÉCIE: Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de microtratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000220/2023-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0043.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SANTA LUZIA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 6.000l, chassi nº 93ZA61LFZP8700583, renavam nº 01356129487, placa nº SGW4A77, tombamento nº 330.817- 2. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAUJO - Prefeito - Município Santa Luzia-PB.