DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 6.000l, chassi nº 93ZA61LFZP8700674, renavam nº 01356129525, placa nº SGW4A78, tombamento nº 330.816-5. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. IRLEN BR AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NILTON DE ALMEIDA - Prefeito - Município Cacimbas-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000270/2023-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0062.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão frigorífico, chassi 95PGA18FPPB001588, RENAVAM 01364981448, placa SGW1H67, tombamento nº 342.527-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. IRLEN BR AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito - Município CACIMBA DE DENTRO-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000266/2023-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0063.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 12.000l, chassi nº 953658244PR041341, renavam nº 01363239101, placa nº SIJ8J62, tombamento nº 342.529-3. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO - Prefeito - Município PATOS-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000265/2023-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 12.000l, chassi nº 953658245PR042093, renavam nº 01363240266, placa nº SIJ8J63, tombamento nº 342.530-3. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ MARINALDO DA CRUZ - Prefeito - Município LOGRADOURO-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000261/2023-05. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIACHÃO DO BACAMARTE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8701756, renavam nº 01356301379, placa nº SGW4A79, tombamento nº 342.528-6. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA - Prefeito - Município de Riachão do Bacamarte-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000253/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi nº 9BYCAZAKAPC000020, renavam nº 01355439075, placa nº SKV4I38, tombamento nº 342.531-0. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO DA SILVA SOBRINHO- Prefeito - Município de Alagoa Grande-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000264/2023-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE COREMAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco basculante, chassi nº 93ZA61LFZP8700618, renavam nº 1363911284, placa nº SGV9D40, tombamento nº 330.861-5. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA- Prefeito - Município de Coremas - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2023-20 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195022 No DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3, página 106, AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 59511.000143/2023-07. Com Referência ao Edital nº 01/2023. Onde se lê: Abertura das Propostas: 04/01/2024, Leia-se: Abertura das Propostas: 05/01/2024. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO: 59501.000055/2023-16 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco, discriminados em planilha constante como Anexo II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA., CNPJ: 19.859.784/0001-36, para o Item 1 no valor unitário de R$ 387.300,00 (trezentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) e valor global de R$ 30.984.000,00(trinta milhões e novecentos e oitenta e quatro mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO: 59501.000115/2023-09 OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de água em várias Localidades, distribuídas em Diversos Municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PROCESSO: 59501.000081/2023-44 OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Mesorregião Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 91/2020. Nº Processo: 08006.001022/2019-67. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 91/2020, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.622,76. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 171.756,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).